O Plenário da Câmara dos deputados aprovou, em primeiro turno, na tarde desta terça-feira, (5) por 371 a favor e 4 votos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em vez da PEC 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha.
Cerca de 14 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados em toda a região norte. No Acre, cerca de 7 mil pessoas receberão o beneficio.
Os deputados aprovaram ainda a quebra do prazo regimental necessário para votar a matéria em segundo turno, que é de cinco sessões do Plenário. Neste momento, começa a votação, em segundo turno, da PEC.
A proposta aprovada concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil, reajustados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00).
Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produção de borracha na Amazônia.
Confira na integra a PEC aprovada na Câmara
