WILIANDRO DERZE, assessoria da PMB
O prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes (PMDB), recebeu no final da manhã dessa terça-feira, 22, os representantes da Associação Comercial, do Sindicato dos Comerciantes, além do inspetor da Receita Federal, Hamilton Rocha e o representante da Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ. A reunião tratou da venda de produtos bolivianos no município, pelos ambulantes, sem o devido recolhimento dos impostos exigidos pela legislação brasileira no caso de produtos estrangeiros. Problema que afeta diretamente os empresários do ramo comercial do município.
Durante a reunião os comerciantes expuseram os problemas que vem ocorrendo. E alegaram que os vendedores ambulantes de produtos vindos da Bolívia estão se beneficiando, já que não pagam impostos ao venderem os produtos pelas ruas de Brasiléia. “Temos aqui uma concorrência desleal. Os ambulantes estão indo até as portas da população e vendendo seus produtos sem a aprovação do Inmetro e muito menos sem o pagamento dos impostos. E nós temos que pagar impostos em cada produto e renovar nossa licença a cada período para exercermos nossas atividades”, reclamou o presidente da Associação Comercial do município, Aparecido Carlos.
Questionando o inspetor da Receita Federal, o prefeito Everaldo Gomes pediu para que se encontrassem meios para conter essa venda de produtos de forma ilegal dentro do município. “Não podemos aceitar uma concorrência dessa forma, afinal o comércio de Brasiléia precisa crescer e ocupar o seu espaço. As pessoais podem comprar os produtos da Bolívia, passando com suas notas identificando na Receita Federal, mas a venda dos produtos estrangeiros pelos ambulantes não pode ocorrer da forma como se encontra hoje. Pedimos que a Receita tenha pulso e fiscalize essa pratica ilegal, para que nossos comerciantes não sejam prejudicados”, disse o prefeito.
O inspetor Hamilton Rocha disse que o quadro de servidores da Receita Federal na fronteira está reduzido e que fiscais que poderiam está fazendo esse trabalho de conter a pratica de mercadorias estrangeiras circulando em território brasileiro de forma irregular, estão sendo deslocados para exercer outras funções internas no órgão.
“Quando chegar mais servidores, vamos atuar dessa forma, verificando e fiscalizando a entrada de produtos da Bolívia, mas o que nos impedi é a falta de fiscais para realizar os serviços dessa natureza”, relatou o inspetor.
O presidente do Sindicato dos Comerciantes, Junior Revollo disse que os órgãos de fiscalização dos produtos que entram no Brasil seja por Brasiléia ou pelo município vizinho de Epitaciolandia, deve intensificar a fiscalização e conter essa pratica que gera prejuízos para o comércio local. “Se a Receita tem dificuldades por conta de servidores para fiscalizar a entrada dos produtos, precisamos nos unir para pressionar o Governo Federal a resolver essa situação”. Destacou.
O comerciante Joaquim Lira lembrou que os comerciantes de Brasiléia sofreram com a enchente de 2012, e que ainda, estão se reerguendo financeiramente. “Algo tem que ser feito de imediato para conter esse mercado ilegal e que prejudica diretamente nossos negócios”, disse.
Outros assuntos levantados no decorrer da reunião ficaram em torno da Regularização Fundiária, que beneficia os comerciantes e moradores com a aquisição de investimentos, através dos bancos. O outro assunto debatido na reunião foi à criação da alfândega no município para garantir a área de livre comércio da região.
Finalizando a reunião o prefeito Everaldo Gomes, disse que dia primeiro de fevereiro haverá outra reunião com a participação de representantes de vários órgãos, como a Policia Federal, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado, Associações e Sindicato do Comércio, além de entidades convidadas. O objetivo é ampliar os debates e encontra uma forma de ajustar as atividades de todos os setores do município.
