O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, está lançando hoje, em ato público, a CARAVANA DAS PRERROGATIVAS no Estado do Acre, movimento nacional estratégico para ressaltar a importância do advogado na defesa da cidadania e combater os abusos cometidos contra as garantias ao exercício da advocacia.
O Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o Ouvidor-Geral da OAB, Conselheiro Federal da Seccional de Sergipe, Henri Clay Andrade, juntamente com o Presidente da Seccional Acreana, Florindo Poersch, estarão à frente do evento, que será realizado no dia 24 de outubro, às 19h, na sede da OAB/AC.
O movimento busca conscientizar a sociedade brasileira de que as prerrogativas profissionais dos Advogados não são meros privilégios, mas sim um conjunto de garantias que possibilitam ao Advogado a independência necessária para que possa exercitar o direito de defesa do cidadão de forma destemida, altiva e autônoma.
A OAB/AC lança, na mesma data, o seu MANUAL DE PRERROGATIVAS, um compêndio com a legislação sobre a matéria, direitos dos Advogados, condutas éticas, atribuições dos órgãos de proteção às prerrogativas, as hipóteses de abuso de poder e modelos de representações, de pedidos de desagravo, acompanhamento, assistência, Habeas Corpus, Mandados de Segurança e compilação de jurisprudências dos Tribunais Superiores.
Haverá, ainda, a solenidade de entrega de carteiras aos mais jovens advogados aprovados no Exame de Ordem e, por fim, a entrega da maior honraria da OAB/AC, a “Medalha Jersey de Brito Nunes”, ao Advogado Jorge Araken, pelos notáveis serviços prestados à advocacia e sociedade acreana.
