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Carioca participa de convenção do PT tocada a churrasco em Assis Brasil

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A candidata à reeleição para a prefeitura de Assis Brasil, Eliane Gadelha, do PT, promoveu sua convenção na noite do último sábado (30/06), em Assis Brasil, município que faz fronteira com Peru e Bolivia, oferecendo durante o evento, um grande churrasco para os filiados e simpatizantes. Carioca, o assessor especial do governador Sebastião Viana foi um dos convidados especiais da programação que contou ainda como atração, a final do campeonato de futsal e um rodeio.

O evento aconteceu na frente do Estádio de Futebol da cidade. Uma tenda foi armada para receber o público. Sidney Lopes da Silva, disse à reportagem que veio participar da convenção junto com a família a convite da prefeita. Ele deliciava um pedaço de carne e fez pose para ser fotografado ao mesmo tempo em que os pré-candidatos da Frente Popular tinham seus nomes homologados.

Em entrevista a ac24horas, Eliane não pareceu muito preocupada com os critérios da Lei Eleitoral. Ela confirmou o nome de Toinho do PCdoB como seu vice e fingiu não ouvir quando perguntamos sobre o suposto crime eleitoral cometido.

A reportagem procurou um advogado especialista em direito eleitoral. Ele informou que a lei eleitoral veda diversas condutas aos pré-candidatos antes da convenção e do deferimento do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral. Entre o que não é permitido está a realização de propaganda antecipada, e veda, terminantemente, antes e durante o pleito, a distribuição de brindes, tais como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas, churrascos, jantares, bebidas e qualquer tipo de doação.

Para o advogado que preferiu não se identificar, se ao candidato não é permitido a distribuição de tais “brindes”, por analogia, na convenção partidária também não pode haver tais condutas, principalmente em evento aberto ao público em geral, ainda mais em uma cidade pequena, pois há claramente uma tentativa de angariar a simpatia do eleitor para aquele determinado candidato.

– Assim, a distribuição de comida e bebida em larga escala cria uma relação se simpatia com o eleitorado que acaba estabelecendo com o doador da benesse estreita relação de cumplicidade – comentou.

Procurado, o candidato de oposição à prefeita, Dr. Betinho, disse que vai procurar a assessoria do partido para tomar as providências cabíveis.

Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
[email protected]

 

 

Cotidiano

Secretária de saúde diz que casos de urgência e emergência não chegam a 10% em UPAs

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A secretária estadual de Saúde no Acre (Sesacre) informou por meio de publicação no portal do governo nesta terça-feira, 28, que grande parte dos atendimentos realizados nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas em Rio Branco são de cunho ambulatorial, de classificação verde ou azul.

“Em geral as urgências e emergências não chegam a 10% do total de atendimentos. Ainda assim, nossas unidades estão preparadas e não deixamos de atender quem procura as UPAs”, disse a gestora da pasta, Paula Mariano.

O governo do Acre afirmou que de janeiro a abril deste ano, as três UPAs (da Sobral, Segundo Distrito e Cidade do Povo) realizaram mais de 75 mil atendimentos. Os casos mais recorrentes foram síndromes gripais, dor de cabeça, mal-estar e dor no corpo.

O atendimento obedece critérios de classificação de risco. Os níveis de gravidade para classificação são: vermelho, significando caso gravíssimo, com necessidade de atendimento imediato; laranja: caso grave, com risco significativo e necessidade de atendimento urgente; amarelo: para gravidade moderada, com necessidade de atendimento rápido mas que pode aguardar; verde: pouco urgente; e azul: sem risco de agravamento, pode aguardar atendimento ou ser encaminhado ao posto de saúde.

Com informações da Agência de Notícias do Acre

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Cotidiano

MP pede a promotores atenção com dispensa de licitação pelas prefeituras para contratação de shows

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Danilo Lovisaro, e do Corregedor-Geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, publicou recomendação aos membros do órgão fiscalizador que atuam na defesa do patrimônio público para que fiquem atentos aos atos do Poder Público, especialmente às prefeituras, relacionados à contratação direta de profissionais do setor artístico ou por meio de empresários.

A recomendação apregoa, no entanto, que o trabalho dos membros do MP seja feito respeitando o princípio institucional da independência funcional. A preocupação do Parquet se relaciona com a inexigibilidade de licitação, que mesmo estando prevista na legislação, não deixa de exigir o cumprimento de normas e princípios aplicáveis à sua prática para não caracterizar ato de improbidade administrativa.

Com base em várias considerações, entre elas que a Constituição Federal, em seu art. 129, inciso III, conferiu ao Ministério Público, como função institucional, a promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a salvaguarda do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos e que as últimas notícias veiculadas na imprensa e nas mídias sociais falam sobre eventuais irregularidades na contratação, pelo Poder Público, de apresentações musicais para eventos em municípios, o MP recomendou:

1) que a contratação, pelo órgão competente, deve ser precedida das formalidades legais previstas no art. 72 c.c. os requisitos do art. 74, inciso II, ambos da Lei n. 14.133/2021, ou do estatuído no art. 26 da Lei n. 8.666/93, isso com o intuito de possibilitar o controle da legalidade e da razoabilidade do ato administrativo que declara inexigível a licitação em tais hipóteses;

2) a necessidade da existência de procedimento prévio de justificativa da escolha, demonstrando a consagração do artista pela crítica especializada ou pela opinião pública, assim como do preço, este tanto por meio da análise de compatibilidade entre o valor do cachê e aquele praticado no mercado quanto pela avaliação da disponibilidade orçamentária do ente contratante, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade;

3) que a inexigibilidade se restringe aos contratos firmados diretamente com o profissional do setor artístico escolhido ou por meio de seu empresário exclusivo, sendo imperiosa a licitação prévia, portanto, quando se tratar de empresas intermediadoras responsáveis tão-somente pelo agenciamento em datas e/ou local determinados;

4) que a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico não abrange outros serviços e materiais como palco, som, iluminação, geradores, segurança, holder, entre outros, os quais devem ser contratados mediante prévio certame licitatório.

A recomendação do MP ainda advertiu que pode caracterizar ato de improbidade administrativa a conduta de frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros, acarretando perda patrimonial efetiva.

O caso de Tarauacá

Na semana passada, o Ministério Público pediu e o Judiciário atendeu pedido de suspensão dos shows dos cantores Thaeme e Thiago, Kelvin Araújo e Eros Biordini, que se apresentariam na Expo Tarauacá, cujas contratações pela prefeitura custariam R$ 340 mil aos cofres públicos. Em razão da medida judicial, o evento foi cancelado pelo prefeito em exercício, Raimundo Maranguape.

O prefeito informou em nota oficial que após a divulgação da decisão judicial, inúmeros empreendedores do ramo de bares e alimentação desistiram de participar da festa, alegando que a ausência das atrações nacionais não atrairia público suficiente e compatível ao investimento feito, que, consequentemente, contribuiu com a desistência de outros participantes dos setores da agropecuária e empresarial, inviabilizando a festa.

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Cotidiano

Direção da UPA do 2° Distrito admite falta de comunicação que resultou na confusão

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O Gerente-geral da UPA Segundo Distrito de Rio Branco, Ualison Oliveira Pontes, emitiu uma nota nesta terça-feira, 28, explicando a confusão envolvendo uma mulher que aguardava atendimento na unidade de saúde na noite de segunda-feira, 27.

O gerente destacou que a criança de 8 meses foi atendida por volta das 9h18 com sintomas gripais há 15 dias. O paciente foi avaliado e recebeu classificação verde (não urgente). “O médico pediatra solicitou exames laboratoriais e raio-x e a criança permaneceu em observação. Por volta das 17h30, ao retornar para uma nova avaliação da criança, o médico solicitou o resultado dos exames”, ressaltou.

LEIA MAIS:  Mulher arma confusão após demora de 12h no atendimento em UPA

O responsável admitiu que houve uma falha de comunicação entre os dois funcionários e paciente – o que resultou no desentendimento. “Por um erro de comunicação do setor de acolhimento da unidade, não foi entregue o exame de sangue da criança à mãe, o que gerou uma revolta que logo foi contornada. Os exames foram entregues em seguida e a criança recebeu alta. Em momento algum o menor ficou desassistido pela equipe”.

Ualison Oliveira Pontes salientou que a UPA do Segundo Distrito realiza em média 300 atendimentos diários, mas nas últimas semanas esse número aumentou para 500. “A direção, médicos e profissionais da unidade trabalham para prestar um atendimento de excelência à população e nos colocamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas”, encerrou a nota.

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Cotidiano

Polícia Militar prende criminoso com arma de fogo na Baixada da Sobral

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Uma ação do Policiais Militares do 1° Batalhão, resultou resultou na prisão de Jhone de Oliveira, de 33 anos, na noite desta segunda-feira, 27, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A prisão e apreensão da armas e fogo aconteceu na rua São José, no bairro João Paulo, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

A guarnição da Polícia Militar estava fazendo um patrulhamento de rotina na região quando avistaram Jhone, que já é conhecido da Polícia, em fundada suspeita. O criminoso ao perceber a aproximação da viatura policial ainda tentou se evadir, mas foi abordado pelos policiais.

Foi feito uma revista e em posse de Jhone foi encontrado uma arma de fogo calibre 38 com a numeração raspada, seis munições intactas dentro de uma maleta de armamento.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e o criminoso foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. Durante uma consulta no sistema Policial foi constatado que Jhone estava com um mandado de prisão em aberto.

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