Justiça proíbe remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Belém
A Justiça Federal proibiu a Prefeitura de Belém de realizar remoções forçadas de pessoas em situação de rua e determinou medidas emergenciais para garantir os direitos desse grupo. A decisão, assinada na quarta-feira (5) pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Cível Federal do Pará, impõe multa de R$ 5 mil por […]