Com informações do G1

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio […]

Dezenas de milhares de estudantes com contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o processo de prorrogação do contrato para o ano que vem. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prazo para realizar o processo de renovação no SisFies termina às 23h59 […]

O presidente do Conselho de Ministros do Peru, Fernando Zavala, anunciou nesta quarta-feira (28) mudanças na lei de licitações no país para excluir a Odebrecht e outras empresas ligadas à corrupção de obras públicas. A nova Lei de Contratações do Estado visa “impedir que empresas sancionadas por atos de corrupção participem de novas licitações ou […]

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (27) uma medida provisória que trata da diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado (cartão de crédito, cheque ou dinheiro). Comerciantes poderão oferecer desconto para quem pagar à vista em dinheiro, por […]

A Polícia Federal cumpre buscas nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa. Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não […]

Mesmo neste período de festas de fim de ano, o presidente Michel Temer está fazendo o que mais precisa: conversar com líderes dos partidos aliados para conhecer os problemas dos partidos e pedir que a reforma da Previdência seja a prioridade da Câmara no ano que vem. Pelo calendário ideal do presidente, a reforma deve […]

Se por acaso você ainda está esperando alguma encomenda que deveria ter chegado para o Natal, cuidado com mensagens de e-mail que prometem “orientações” para você buscar o seu pacote. Criminosos virtuais brasileiros enviam várias mensagens utilizando o nome dos Correios e informações falsas sobre supostos pacotes que você deveria receber. Mensagem de exemplo de […]

A Câmara dos Deputados marcou sessões para estas segunda (19) e terça (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Esta é a última semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. No Senado, sequer haverá […]

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais sete pessoas na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo. A denúncia do Ministério Público Federal […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quinta-feira (15) um homem condenado por desacato a autoridade por afrontar policiais. Por unanimidade, os cincos ministros da Turma consideraram que o ato não pode ser considerado um crime, por ferir a liberdade de expressão da pessoa. Apesar de valer somente para este caso […]

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da […]

O boliviano Miguel Quiroga, piloto do avião da LaMia que sofreu um acidente na semana passada na Colômbia quando levava a equipe da Chapecoense, em uma tragédia que deixou 71 mortos e seis feridos, tinha um mandado de prisão por ter desertado da Força Aérea, segundo o ministro boliviano da Defesa, Reymi Ferreira. “O capitão […]

O governo vai encaminhar nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A declaração foi dada na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta […]

Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, entregou na manhã desta sexta-feira (25) uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria da do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer aceitou o pedido de Geddel, que […]

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo de uma operação que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. Além de […]

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (16), em seu apartamento no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro por agentes da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes. O motivo é o desdobramento da Operação Chequinho, que investiga […]

A saúde bucal é essencial. Não só para um sorriso tranquilo e esteticamente agradável, mas também para a nossa qualidade de vida, posto que dentes saudáveis evitam muitas doenças sistêmicas. A higiene de toda a boca é absolutamente necessária. Escovar corretamente os dentes não é uma tarefa simples como pode parecer. Odontologistas estudam, pesquisam e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Em outubro, ao analisar duas ações que questionavam as detenções antes de se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”, o STF permitiu as […]

A bandeira tarifária pode voltar para a cor verde em dezembro, o que suspenderia a cobrança extra nas contas de luz. A informação foi repassada pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. O motivo da suspensão da tarifa está relacionado ao estudo meteorológico, que aponta previsão de chuvas na região dos reservatórios […]

O sorteio do concurso 1.875 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta (10). O sorteio será às 20h (horário de Brasília), em Poços de Caldas (MG). Trata-se do segundo sorteio da série especial “Mega-Semana da República”, que altera a programação habitual da Mega-Sena –o […]