A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) desta quinta-feira (17) tem 68 processos a serem julgados. De acordo com a
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a médica Sirlândia Brito, que agrediu uma criança com Síndrome de Down, desta
Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação do Banco do Brasil a pagar R$ 1 mil reais
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido feito pelo Via Verde Shopping para que uma empresa de contabilidade Franklin
As inscrições do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado do Acre estão abertas. O certame destina-se ao preenchimento de 15
A presidente do Tribunal de Justiça Acreano, desembargadora Denise Bonfim, recebeu visita de cortesia, nesta terça-feira (8), do vice-governador major Rocha. Ele estava acompanhado do
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar exarou decreto condenatório contra J.M.L. e E.F.R., que estavam presos
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a União Norte do Paraná de Ensino Ltda. (Unopar) indenize N.S.C. em R$ 8
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, assinou portaria (nº 3197/2018) suspendendo o expediente forense do Poder Judiciário Acreano nos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28
O Juízo da 4ª Vara Criminal condenou L.L.A. por estupro de vulnerável, conforme sanção prevista no artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Dessa forma,
O 3° Juizado Especial da Comarca de Rio Branco determinou que a Claro S.A restabeleça os serviços Net TV e Net Virtua na residência de
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou três jovens denunciados no Processo n°0007036-30.2016.8.01.0002 a pagarem prestação pecuniária, no valor de
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou o réu no Processo n°0001239-55.2016.8.01.0008 a prestar serviços à comunidade e o proibiu
Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, por
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma farmácia, na capital, a indenizar uma cliente em R$ 1.900, por danos morais,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo Ouro Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia do Processo n° 0000001-30.2018.8.01.0008, para condenar K.A.N. como incurso nos delito
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos autos do Recurso Inominado (RI) nº 0002552-25.2017.8.01.0070, a obrigação do Estado do Acre à concessão de
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que A.S. preste serviço à comunidade e pague um salário mínimo como
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) desta quinta-feira (17) tem 68 processos a serem julgados. De acordo com a
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Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação do Banco do Brasil a pagar R$ 1 mil reais
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2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a União Norte do Paraná de Ensino Ltda. (Unopar) indenize N.S.C. em R$ 8
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