A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido feito pelo Via Verde Shopping para que uma empresa de contabilidade Franklin
As inscrições do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado do Acre estão abertas. O certame destina-se ao preenchimento de 15
A presidente do Tribunal de Justiça Acreano, desembargadora Denise Bonfim, recebeu visita de cortesia, nesta terça-feira (8), do vice-governador major Rocha. Ele estava acompanhado do
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar exarou decreto condenatório contra J.M.L. e E.F.R., que estavam presos
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a União Norte do Paraná de Ensino Ltda. (Unopar) indenize N.S.C. em R$ 8
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, assinou portaria (nº 3197/2018) suspendendo o expediente forense do Poder Judiciário Acreano nos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28
O Juízo da 4ª Vara Criminal condenou L.L.A. por estupro de vulnerável, conforme sanção prevista no artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Dessa forma,
O 3° Juizado Especial da Comarca de Rio Branco determinou que a Claro S.A restabeleça os serviços Net TV e Net Virtua na residência de
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou três jovens denunciados no Processo n°0007036-30.2016.8.01.0002 a pagarem prestação pecuniária, no valor de
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou o réu no Processo n°0001239-55.2016.8.01.0008 a prestar serviços à comunidade e o proibiu
Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, por
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma farmácia, na capital, a indenizar uma cliente em R$ 1.900, por danos morais,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo Ouro Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia do Processo n° 0000001-30.2018.8.01.0008, para condenar K.A.N. como incurso nos delito
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos autos do Recurso Inominado (RI) nº 0002552-25.2017.8.01.0070, a obrigação do Estado do Acre à concessão de
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que A.S. preste serviço à comunidade e pague um salário mínimo como
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu a tutela de urgência requerida no Processo n°0711362-24.2018.8.01.0001, para que o delegado
A 2ª Turma Recursal manteve a condenação de S.S. e C.P. a indenizar a diarista C.S.A. por acusá-la injustamente pelo furto de R$ 10 mil.
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Manoel Urbano julgou procedente a denúncia do Processo n° 0800016-85.2017.8.01.0012 contra A.E.C.S.. A mulher deve prestar serviços à
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido feito pelo Via Verde Shopping para que uma empresa de contabilidade Franklin
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A presidente do Tribunal de Justiça Acreano, desembargadora Denise Bonfim, recebeu visita de cortesia, nesta terça-feira (8), do vice-governador major Rocha. Ele estava acompanhado do
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar exarou decreto condenatório contra J.M.L. e E.F.R., que estavam presos
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a União Norte do Paraná de Ensino Ltda. (Unopar) indenize N.S.C. em R$ 8
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, assinou portaria (nº 3197/2018) suspendendo o expediente forense do Poder Judiciário Acreano nos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28
O Juízo da 4ª Vara Criminal condenou L.L.A. por estupro de vulnerável, conforme sanção prevista no artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Dessa forma,
O 3° Juizado Especial da Comarca de Rio Branco determinou que a Claro S.A restabeleça os serviços Net TV e Net Virtua na residência de
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou três jovens denunciados no Processo n°0007036-30.2016.8.01.0002 a pagarem prestação pecuniária, no valor de
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou o réu no Processo n°0001239-55.2016.8.01.0008 a prestar serviços à comunidade e o proibiu
Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, por
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma farmácia, na capital, a indenizar uma cliente em R$ 1.900, por danos morais,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo Ouro Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia do Processo n° 0000001-30.2018.8.01.0008, para condenar K.A.N. como incurso nos delito
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos autos do Recurso Inominado (RI) nº 0002552-25.2017.8.01.0070, a obrigação do Estado do Acre à concessão de
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que A.S. preste serviço à comunidade e pague um salário mínimo como
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A 2ª Turma Recursal manteve a condenação de S.S. e C.P. a indenizar a diarista C.S.A. por acusá-la injustamente pelo furto de R$ 10 mil.
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Manoel Urbano julgou procedente a denúncia do Processo n° 0800016-85.2017.8.01.0012 contra A.E.C.S.. A mulher deve prestar serviços à
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