A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de consórcios a restituir o valor de R$ 211,86 e indenizar moralmente seu cliente em R$
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre passou a ser supervisionado pela desembargadora Denise
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de transporte aéreo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou funcionário de instituição financeira, denunciado no Processo n°0001146-75.2014.8.01.0004, a um ano e dois meses de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco determinou o afastamento de irmão do lar de sua irmã, proibiu que
A Comarca de Feijó condenou o vendedor de veículos Anailton dos Santos Oliveira a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou a denunciada Maria Milda Alencar da Silva a quatro meses de detenção, em regime
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu pelo desprovimento do Recurso afirmando que a estudante
A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2019-2021, será empossada nesta segunda-feira (4). A Sessão Solene de Posse será
Membros da atual Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se despediram da gestão, nesta quarta-feira (30), durante Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.
A secretária de Turismo do Estado do Acre, Eliane Sinhasique, está buscando novas estratégias para a realização de eventos culturais como o Carnaval. Este ano,
A Ipê Empreendimentos imobiliários e a Scopel Empreendimentos foram condenadas pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco a rescindir contrato de compra e
O primeiro leilão judicial de 2019 está marcado para o dia 31 de janeiro e ocorrerá exclusivamente na modalidade eletrônica. Se os bens não forem
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos de um casal para ser indenizado pela falta de clareza de um contrato.
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de uma mulher, que teve o capacete furtado dentro de estacionamento do
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou solidariamente a Prontoclinica de Rio Branco e o médico Saulo Beiruth a pagarem R$ 7
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que foram denunciados em um mesmo processo pelo seu envolvimento com
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
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O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de consórcios a restituir o valor de R$ 211,86 e indenizar moralmente seu cliente em R$
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre passou a ser supervisionado pela desembargadora Denise
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de transporte aéreo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou funcionário de instituição financeira, denunciado no Processo n°0001146-75.2014.8.01.0004, a um ano e dois meses de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco determinou o afastamento de irmão do lar de sua irmã, proibiu que
A Comarca de Feijó condenou o vendedor de veículos Anailton dos Santos Oliveira a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime
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O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de uma mulher, que teve o capacete furtado dentro de estacionamento do
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