O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de consórcios a restituir o valor de R$ 211,86 e indenizar moralmente seu cliente em R$
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre passou a ser supervisionado pela desembargadora Denise
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de transporte aéreo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou funcionário de instituição financeira, denunciado no Processo n°0001146-75.2014.8.01.0004, a um ano e dois meses de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco determinou o afastamento de irmão do lar de sua irmã, proibiu que
A Comarca de Feijó condenou o vendedor de veículos Anailton dos Santos Oliveira a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou a denunciada Maria Milda Alencar da Silva a quatro meses de detenção, em regime
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu pelo desprovimento do Recurso afirmando que a estudante
A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2019-2021, será empossada nesta segunda-feira (4). A Sessão Solene de Posse será
Membros da atual Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se despediram da gestão, nesta quarta-feira (30), durante Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.
A secretária de Turismo do Estado do Acre, Eliane Sinhasique, está buscando novas estratégias para a realização de eventos culturais como o Carnaval. Este ano,
A Ipê Empreendimentos imobiliários e a Scopel Empreendimentos foram condenadas pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco a rescindir contrato de compra e
O primeiro leilão judicial de 2019 está marcado para o dia 31 de janeiro e ocorrerá exclusivamente na modalidade eletrônica. Se os bens não forem
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos de um casal para ser indenizado pela falta de clareza de um contrato.
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de uma mulher, que teve o capacete furtado dentro de estacionamento do
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou solidariamente a Prontoclinica de Rio Branco e o médico Saulo Beiruth a pagarem R$ 7
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que foram denunciados em um mesmo processo pelo seu envolvimento com
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) desta quinta-feira (17) tem 68 processos a serem julgados. De acordo com a
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a médica Sirlândia Brito, que agrediu uma criança com Síndrome de Down, desta
Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação do Banco do Brasil a pagar R$ 1 mil reais
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