Decisão condena Democratas a indenizar filiado em R$ 5 mil
18/04/2017
15:42
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deu provimento ao pedido inicial do para condenar o Partido Democratas (DEM), ao pagamento de R$
Padrasto é condenado a mais de 17 anos por estuprar criança de 5 anos enquanto mãe ia para faculdade
17/04/2017
9:06
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n° 0500591- 27.2015.8.01.0081, para condenar o
Mantida suspensão de portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
08/04/2017
8:44
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar o provimento do Agravo de Instrumento nº 1000083-05.2017.8.01.0000, interposto pelo Estado do Acre,
Justiça obriga André Maia a repassar informações orçamentárias para a Câmara de Senador Guiomard
06/04/2017
7:27
O Juízo Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu Mandado de Segurança obrigando o atual prefeito André Maia (PSD) e o secretário de Finanças Deusdete
Justiça: no Acre, mãe de jovem que morreu carbonizado com descarga elétrica vai receber R$ 500 mil
04/04/2017
9:58
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre)
Homens são condenados a dois anos de prisão por comercialização de DVDs e CDs piratas na capital
30/03/2017
12:54
Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por terem violado direitos autorais ao serem flagrados vendendo DVDs
Justiça do Acre condena a 20 anos homem que mandou matar dono de Auto Escola, em Rio Branco
29/03/2017
7:02
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem a 20 anos de reclusão em regime inicial
Justiça do Acre mantem prisão de mãe acusada de prostituir filhas
28/03/2017
14:09
O Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari negou o pedido de liberdade provisória formulado no Processo n°0700085-18.2017.8.01.0010, por uma mãe acusada de ter
Garantida mudança de titular de conta de energia com débitos
28/03/2017
14:06
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu a tutela provisória de urgência antecipada solicitada no Processo n° 0702276- 63.2017.8.01.0001, determinando
Justiça mantem condenação do Inbox Pub por acusar clientes
27/03/2017
16:23
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado negou o provimento do Recurso n° 0601236-59.2016.8.01.0070, à unanimidade, promovido pelo Inbox Pub onde pedia reforma
Homem é condenado por danificar imóvel e o terreno do vizinho
25/03/2017
9:43
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão contida no Processo n°0705210-67.2012.8.01.0001, condenando E.de L. C. a reparar
Por determinação da justiça, Juruna deve começar cumprimento de pena imediatamente em presídio do AC
23/03/2017
17:53
A Câmara Criminal decidiu durante sessão desta quinta-feira (23), denegar os Embargos de Declaração , formulado em favor do vereador Juruna (PSL) Com o indeferimento
TJ do Acre decide que Hildebrando não precisa passar por novo exame criminológico
23/03/2017
15:05
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, por unanimidade, negar o pedido do Ministério Público Estadual de realização de um
Supermercado Gonçalves de Rio Branco é obrigado a pagar R$ 2 mil a cliente por vender salgado com barata
22/03/2017
7:02
O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o pedido requerido por um consumidor, condenando o Supermercado Gonçalves, de Rio Branco, a
Candidato não cumpre exigência de edital de concurso e TJ nega MS
21/03/2017
7:49
Um candidato classificado em 1ª lugar na Câmara Municipal de Rio Branco, para cargo de procurador, teve o Mandado de Segurança negado pelo Juízo da
Justiça arquiva processo em que mulher leva frango e carne do Varejão Popular sem pagar
15/03/2017
17:10
Amparado no princípio da insignificância, o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco determinou o arquivamento do Processo contra uma mulher., por ela
Marca internacional Tommy Hilfiger é condenada a ressarcir loja de roupas acreana Turbulência
15/03/2017
16:52
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido da Loja Turbulência para condenar Tommy Hilfiger do Brasil S/A
Imobiliária Ipê e construtora são impedidas de negativar nomes de clientes em Rio Branco
15/03/2017
8:10
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando a imobiliária Ipê Empreendimentos
Justiça determina que Estado do Acre forneça equipamentos e insumos terapêuticos a criança
09/03/2017
7:48
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Roberto
Justiça Acreana reconhece uniões estáveis de duas viúvas com relação ao mesmo homem
08/03/2017
6:39
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedentes os pedidos expressos no Processo n°0700030-90.2014-0004, reconhecendo as uniões estáveis paralelas de duas viúvas
Decisão condena Democratas a indenizar filiado em R$ 5 mil
18/04/2017
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14:09
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16:23
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17/04/2017
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n° 0500591- 27.2015.8.01.0081, para condenar o
Mantida suspensão de portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
08/04/2017
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar o provimento do Agravo de Instrumento nº 1000083-05.2017.8.01.0000, interposto pelo Estado do Acre,
Justiça obriga André Maia a repassar informações orçamentárias para a Câmara de Senador Guiomard
06/04/2017
O Juízo Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu Mandado de Segurança obrigando o atual prefeito André Maia (PSD) e o secretário de Finanças Deusdete
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04/04/2017
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30/03/2017
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25/03/2017
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23/03/2017
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23/03/2017
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, por unanimidade, negar o pedido do Ministério Público Estadual de realização de um
Supermercado Gonçalves de Rio Branco é obrigado a pagar R$ 2 mil a cliente por vender salgado com barata
22/03/2017
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Candidato não cumpre exigência de edital de concurso e TJ nega MS
21/03/2017
Um candidato classificado em 1ª lugar na Câmara Municipal de Rio Branco, para cargo de procurador, teve o Mandado de Segurança negado pelo Juízo da
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15/03/2017
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15/03/2017
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Imobiliária Ipê e construtora são impedidas de negativar nomes de clientes em Rio Branco
15/03/2017
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09/03/2017
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08/03/2017
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