O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma,
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário
Até o momento em torno de 43 liminares foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, determinando a
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado nos autos da Ação Cautelar Preparatória nº 0800236-24.2014.8.01.0001, autorizando,
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a loja de sapatos Studio Z a pagar indenização pelos danos morais causados à
O Juizo Flávio Mundim, da Vara Única de Assis Brasil, julgou procedente o pedido da Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de Assis Brasil
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$
O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma,
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário
Até o momento em torno de 43 liminares foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, determinando a
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado nos autos da Ação Cautelar Preparatória nº 0800236-24.2014.8.01.0001, autorizando,
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a loja de sapatos Studio Z a pagar indenização pelos danos morais causados à
O Juizo Flávio Mundim, da Vara Única de Assis Brasil, julgou procedente o pedido da Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de Assis Brasil
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$
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