O pedido de um idoso, feito no Processo n°0700118- 96.2017.8.01.0013, foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o requerente já
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira confirmou a liminar já concedida nos autos do Processo n° 0001663-30.2012.8.01.0011 e condenou o ex-prefeito
A hamburgueria Freguesia, uma das mais conceituadas de Rio Branco, foi condenada a indenizar moralmente uma cliente Camila Costa Farias por servir bebida vencida à
Um débito de R$ 30 fez com que a União Educacional do Norte (Uninorte) inscrevesse o nome de um ex-aluno nos órgãos de proteção ao
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída da Marisa foram acionados devido a operadora de caixa não remover o lacre
Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantiveram sentença que condenou o Estado do Acre a finalizar reforma na Escola Estadual
O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma,
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário
O pedido de um idoso, feito no Processo n°0700118- 96.2017.8.01.0013, foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o requerente já
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira confirmou a liminar já concedida nos autos do Processo n° 0001663-30.2012.8.01.0011 e condenou o ex-prefeito
A hamburgueria Freguesia, uma das mais conceituadas de Rio Branco, foi condenada a indenizar moralmente uma cliente Camila Costa Farias por servir bebida vencida à
Um débito de R$ 30 fez com que a União Educacional do Norte (Uninorte) inscrevesse o nome de um ex-aluno nos órgãos de proteção ao
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída da Marisa foram acionados devido a operadora de caixa não remover o lacre
Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantiveram sentença que condenou o Estado do Acre a finalizar reforma na Escola Estadual
O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma,
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário
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