O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com a
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$50 mil de danos morais, pensão mensal
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0009667-13.2017.8.01.0001 e condenou cinco pessoas, MARDULCE SOARES
A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela prática
O empreendimento Happy Kids – Colmeia de Bolinhas deve indenizar H.S.R. em R$ 10 mil por danos morais, porque proibiu que a filha do reclamante
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, assumiu oficialmente o Governo do Acre nesta terça-feira (10). A ata de transmissão do
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Aglê Barbosa dos Reis, por tentar matar o vizinho Expedito
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil instaurou procedimento administrativo para cadastrar advogados dativos com o objetivo de atuarem nos processos da unidade judiciária.
A motorista, Devanir Alves Pereira, que causou acidente ao dirigir na contramão, foi condenada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0601515-11.2017.8.01.0070, ajuizado por R.P.S. em face de
O Juízo da Vara Única de Manoel Urbano julgou procedente a representação em face de W.I.S. e M.M.L. pelos atos infracionais análogos ao tráfico de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou prisão cautelar a Raimundo Soriano da Costa por descumprimento de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou, nos autos do Conflito de Competência nº 154.787, quanto ao foro adequado para liquidação por arbitramento da
O Juízo da Comarca do Bujari condenou a dupla responsável pelo latrocínio contra o agente penitenciário Humberto Furtado. Os réus Diego Oliveira da Silva, vulgo
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do processo n° 0004973-40.2013.8.01.0001, para condenar Jhon Elvis Silva e
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e SCOPEL SP-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda a restituírem valores pagos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, manter a condenação do réu O. L. F. J. a uma pena
O Juízo da Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito condenou P.B.S., J.O.S. e F.S.D. pela prática de tráfico de drogas, conduta tipificada no
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a liquidação de sentença proposta uma ex-divulgadora da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda),
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou Rosinete Veiga da Silva, Elias dos Santos Vieira, Márcio de Souza Correia, por latrocínio
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela prática
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O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Aglê Barbosa dos Reis, por tentar matar o vizinho Expedito
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A motorista, Devanir Alves Pereira, que causou acidente ao dirigir na contramão, foi condenada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
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