O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma,
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário
Até o momento em torno de 43 liminares foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, determinando a
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado nos autos da Ação Cautelar Preparatória nº 0800236-24.2014.8.01.0001, autorizando,
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a loja de sapatos Studio Z a pagar indenização pelos danos morais causados à
O Juizo Flávio Mundim, da Vara Única de Assis Brasil, julgou procedente o pedido da Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de Assis Brasil
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o Estado do Acre e também os
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação mantendo a sentença do 1º Grau,
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Marleide Rodrigues da Silva e Carlos Botafogo Fagundes por falsidade ideológica, pela
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Ueliton Alencar no e condenou a casa noturna Inbox Pub,
Em sentença proferida em tempo recorde, que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com o julgamento célere de feitos envolvendo crianças e adolescentes no Estado
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela condenação de Everaldo Juvenal de Souza por
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente a Apelação mantendo condenação dos médicos José Francisco Barroso Uyeno e Leodir
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria n° 5/2017, publicada na edição n° 5.889 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidospara condenar a Unimed Rio Branco a pagar indenização por danos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo n°0700495-32.2015.8.01.0015, condenado o Instituto de Administração Penitenciária
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard julgou improcedente o pedido de indenização moral de M.A.S.C., expresso no Processo n°0001488 03.2016.8.01.0009,
Dez pessoas de uma mesma família do município de Mâncio Lima (AC), que sofrem de doença genética, conhecida como ataxia espinocentral tipo 2, ganhou na
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido disposto na Ação Civil Pública do Processo n° 0800032-18.2012.8.01.0011, para condenar
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido inicial do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, determinando que o
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma,
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário
Até o momento em torno de 43 liminares foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, determinando a
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado nos autos da Ação Cautelar Preparatória nº 0800236-24.2014.8.01.0001, autorizando,
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a loja de sapatos Studio Z a pagar indenização pelos danos morais causados à
O Juizo Flávio Mundim, da Vara Única de Assis Brasil, julgou procedente o pedido da Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de Assis Brasil
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o Estado do Acre e também os
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação mantendo a sentença do 1º Grau,
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Marleide Rodrigues da Silva e Carlos Botafogo Fagundes por falsidade ideológica, pela
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Ueliton Alencar no e condenou a casa noturna Inbox Pub,
Em sentença proferida em tempo recorde, que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com o julgamento célere de feitos envolvendo crianças e adolescentes no Estado
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela condenação de Everaldo Juvenal de Souza por
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente a Apelação mantendo condenação dos médicos José Francisco Barroso Uyeno e Leodir
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria n° 5/2017, publicada na edição n° 5.889 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidospara condenar a Unimed Rio Branco a pagar indenização por danos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo n°0700495-32.2015.8.01.0015, condenado o Instituto de Administração Penitenciária
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard julgou improcedente o pedido de indenização moral de M.A.S.C., expresso no Processo n°0001488 03.2016.8.01.0009,
Dez pessoas de uma mesma família do município de Mâncio Lima (AC), que sofrem de doença genética, conhecida como ataxia espinocentral tipo 2, ganhou na
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido disposto na Ação Civil Pública do Processo n° 0800032-18.2012.8.01.0011, para condenar
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido inicial do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, determinando que o
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