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Shopping vai pagar R$ 6 mil a servidor público que teve carro violado em estacionamento
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o Estado do Acre e também os
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação mantendo a sentença do 1º Grau,
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Marleide Rodrigues da Silva e Carlos Botafogo Fagundes por falsidade ideológica, pela
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Ueliton Alencar no e condenou a casa noturna Inbox Pub,
Em sentença proferida em tempo recorde, que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com o julgamento célere de feitos envolvendo crianças e adolescentes no Estado
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela condenação de Everaldo Juvenal de Souza por
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente a Apelação mantendo condenação dos médicos José Francisco Barroso Uyeno e Leodir
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria n° 5/2017, publicada na edição n° 5.889 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidospara condenar a Unimed Rio Branco a pagar indenização por danos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo n°0700495-32.2015.8.01.0015, condenado o Instituto de Administração Penitenciária
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard julgou improcedente o pedido de indenização moral de M.A.S.C., expresso no Processo n°0001488 03.2016.8.01.0009,
Dez pessoas de uma mesma família do município de Mâncio Lima (AC), que sofrem de doença genética, conhecida como ataxia espinocentral tipo 2, ganhou na
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido disposto na Ação Civil Pública do Processo n° 0800032-18.2012.8.01.0011, para condenar
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido inicial do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, determinando que o
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido apresentado por M. K.C.S. nos autos do Processo n°
O jovem Kennedy Silva Magalhães,. acusado de matar o policial militar Alexandro Aparecido dos Santos, em agosto do ano passado, durante abordagem realizada no Conjunto
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia e condenou Antônio José Moreira da Silva,
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a reclamação apresentada no Processo n°0008148-24.2016.8.01.0070 condenando empresa de telecomunicações Oi a
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia determinou ao Estado do Acre e Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia a construção de aterro sanitário
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deu provimento ao pedido inicial do para condenar o Partido Democratas (DEM), ao pagamento de R$
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n° 0500591- 27.2015.8.01.0081, para condenar o
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar o provimento do Agravo de Instrumento nº 1000083-05.2017.8.01.0000, interposto pelo Estado do Acre,
O Juízo Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu Mandado de Segurança obrigando o atual prefeito André Maia (PSD) e o secretário de Finanças Deusdete
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre)
Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por terem violado direitos autorais ao serem flagrados vendendo DVDs
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem a 20 anos de reclusão em regime inicial
O Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari negou o pedido de liberdade provisória formulado no Processo n°0700085-18.2017.8.01.0010, por uma mãe acusada de ter
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o Estado do Acre e também os
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação mantendo a sentença do 1º Grau,
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Marleide Rodrigues da Silva e Carlos Botafogo Fagundes por falsidade ideológica, pela
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Ueliton Alencar no e condenou a casa noturna Inbox Pub,
Em sentença proferida em tempo recorde, que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com o julgamento célere de feitos envolvendo crianças e adolescentes no Estado
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela condenação de Everaldo Juvenal de Souza por
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente a Apelação mantendo condenação dos médicos José Francisco Barroso Uyeno e Leodir
A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria n° 5/2017, publicada na edição n° 5.889 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidospara condenar a Unimed Rio Branco a pagar indenização por danos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo n°0700495-32.2015.8.01.0015, condenado o Instituto de Administração Penitenciária
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard julgou improcedente o pedido de indenização moral de M.A.S.C., expresso no Processo n°0001488 03.2016.8.01.0009,
Dez pessoas de uma mesma família do município de Mâncio Lima (AC), que sofrem de doença genética, conhecida como ataxia espinocentral tipo 2, ganhou na
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido disposto na Ação Civil Pública do Processo n° 0800032-18.2012.8.01.0011, para condenar
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido inicial do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, determinando que o
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido apresentado por M. K.C.S. nos autos do Processo n°
O jovem Kennedy Silva Magalhães,. acusado de matar o policial militar Alexandro Aparecido dos Santos, em agosto do ano passado, durante abordagem realizada no Conjunto
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia e condenou Antônio José Moreira da Silva,
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a reclamação apresentada no Processo n°0008148-24.2016.8.01.0070 condenando empresa de telecomunicações Oi a
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia determinou ao Estado do Acre e Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia a construção de aterro sanitário
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deu provimento ao pedido inicial do para condenar o Partido Democratas (DEM), ao pagamento de R$
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n° 0500591- 27.2015.8.01.0081, para condenar o
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar o provimento do Agravo de Instrumento nº 1000083-05.2017.8.01.0000, interposto pelo Estado do Acre,
O Juízo Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu Mandado de Segurança obrigando o atual prefeito André Maia (PSD) e o secretário de Finanças Deusdete
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre)
Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por terem violado direitos autorais ao serem flagrados vendendo DVDs
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem a 20 anos de reclusão em regime inicial
O Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari negou o pedido de liberdade provisória formulado no Processo n°0700085-18.2017.8.01.0010, por uma mãe acusada de ter
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