Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de cinco homens por tentarem roubar um avião no município de
Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, a presidente do Tribunal de Justiça do
Mais de 63% dos acidentes de trânsito ocorridos na cidade de Rio Branco, no primeiro semestre de 2018, foram resolvidos por meio de acordos realizados
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 20 mil de indenização por danos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu que os autores do Processo n°0700560-60.2015.8.01.0004, pais de um recém-nascido morto após o parto, sejam
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente o pedido formulado por A.B.O., para determinar que o Estado do Acre forneça
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o Processo n° 0008335-95.2017.8.01.0070, promovido por R.L.F. para condenar a Vivo S/A
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o Processo n° 0600078-95.2018.8.01.0070 e condenou a companhia aérea Latam Airlines S/A pela
As inscrições para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” seguem abertas nesta semana. A atividade é promovida
O Poder Judiciário Acreano realiza, nesta sexta-feira, 08, às 10h, no Palácio da Justiça, o primeiro evento “Diálogos sobre Cosmovisão Bíblica – Influenciando a Sociedade
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre negou o Mandado de Segurança impetrado pela defesa do ex-subtenente da Polícia Militar do Acre, José Adelmo
As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, foram prorrogadas. O encerramento seria no dia 30 de maio, porém, como não foram concluídas as
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou Tecnojuice Comércio Alimentícios e Bebidas Ltda a pagar R$ 37.778,90, referente a produtos
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Makro Atacadista responsável pela administração de um restaurante na Capital Acreana a pagar
O Tribunal de Justiça segue com os preparativos para a edição do Casamento Coletivo em Rio Branco. O cronograma estabelecido pelo Projeto Cidadão previa o
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco deferiu pedido feito no Processo n°0012112-14.2011.8.01.0001, assim, um apenado foi autorizado a participar
O Juízo da Vara Criminal de Acrelândia julgou procedente o pedido formulado na denúncia do Processo n° 0000970-85.2017.8.01.0006, para condenar a dupla Edmilson Sampaio Passos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o reconhecimento de paternidade socioafetiva. Dessa forma, o
Em nova reunião com o governador Sebastião Viana e sua equipe, na manhã de hoje, 28, o Exército Brasileiro informou que no Acre não há
O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou ontem (24) e segue até o próximo dia
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