A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontecerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do programa, nessa quarta-feira (19/2).
O objetivo da ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos órgãos é colocar à disposição da população dos dois municípios e de cidades vizinhas o atendimento integrado nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, da infância e da juventude e indígena. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as taxas de desmatamento, de pobreza, de assentamentos, de unidades de conservação e a população indígena foram os critérios usados para a escolha dos municípios que serão visitados nesta edição.
O município de Xapuri é a cidade natal do líder seringueiro Chico Mendes e símbolo mundial do movimento ambientalista. Já a cidade de Boca do Acre tem pouco mais de 35 mil habitantes e é considerada um território indígena.
A previsão é de que sejam realizados atendimentos para emissão de documentos; garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; solução de questões fundiárias e ambientais; além de oficinas e rodas de conversa. O Exército Brasileiro ofertará consultas com médicos e dentistas.
O PROGRAMA
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal pretende ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade de locomoção entre algumas áreas e municípios.
O programa permite que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade.
Os serviços são realizados por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do sistema de justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).
