O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, tem travado uma intensa batalha com o objetivo de isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da farinha de macaxeira e assim garantir mais renda para os produtores rurais.
Gonzaga tem intermediado juntamente com setores do governo a isenção do imposto na compra da farinha diretamente aos produtores rurais. Hoje, os agricultores registram uma perda por cada saca de farinha vendida devido ao imposto de entrada recolhido pelo governo estadual. A intenção do deputado é encontrar uma forma de isentar o trabalhador de pagar esse valor e deixar somente o cobrado aos comerciantes que vendem a farinha para outras cidades do Acre e até fora do estado.
“Ja levamos o assunto ao governador Gladson Cameli para mostrar pra ele que quem perde com a cobrança desse imposto é o produtor rural que deixa de gerar ainda mais renda para sustentar suas famílias. Defendemos que governo crie mecanismos para fortalecer o trabalhador e não prejudicá-lo com impostos na venda de seus produtos”, disse o deputado.
O deputado tucano afirmou ainda que já conversou com o governador e o secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier, e foi informado que a proposta de isenção da farinha já está na Procuradoria-Geral do Estado para apreciação. A expectativa é que o governo acate a ideia do parlamentar e o produtor seja isento de tal imposto.
“A proposta de isenção do ICMS sobre a produção de farinha está bem encaminhada e tenho a esperança que logo receberemos uma boa notícia para os produtores. Vale ressaltar que o Estado do Amazonas já isentou o produtor de farinha do mesmo imposto que ainda é cobrado aqui no Acre”, explicou o deputado.
Vale ressaltar que a principal preocupação dos compradores de farinha é o imposto de entrada que faz com que o preço da farinha junto ao produtor rural seja mais baixo do que deveria ser.
