Começaram nesta quarta-feira (2) as inscrições para habilitação ao Casamento Coletivo do Projeto Cidadão que será realizado no próximo mês de outubro em Sena Madureira, terceiro município mais populoso do estado do Acre, distante cerca de 140 quilômetros da Capital, Rio Branco.
Ao todo, estão disponibilizadas 200 habilitações. Os interessados em participar da ação devem procurar a equipe do Projeto Cidadão no Fórum Desembargador Vieira Ferreira (Rua Cunha Vasconcelos, 689, centro), no horário das 8 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos, até quinta-feira (3).
No caso dos solteiros, é necessário levar certidão de nascimento original, cópia do RG e CPF, não sendo permitida a apresentação alternativa de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já os divorciados deverão levar também a certidão do casamento anterior com averbação do divórcio. Os viúvos, por sua vez, deverão apresentar ainda a certidão de óbito do cônjuge falecido, além do inventário de bens.
Os interessados em participar do Casamento Coletivo em Sena Madureira podem obter mais informações através dos números (68) 9947-8030 ou 9238-9101.
A cerimônia nupcial coletiva será realizada no dia 10 de outubro, às 17 horas, na quadra da Escola Prof. Messias Rodrigues de Souza
O Projeto Cidadão, que engloba entre suas atividades o já tradicional Casamento Coletivo, é coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo.
Sobre o Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
