O desembargador Pedro Ranzi negou habeas corpus para a mulher identificada pelas iniciais R. T. R. mantendo a prisão preventiva da acusada pela suposta prática
O médico cubano Asdrubal Orlando Ordelin Corria prestou concurso público para atuar em Feijó e foi aprovado em 1º lugar, mas a prefeitura não deu
A Justiça do Acre manteve nesta terça-feira (23) a decisão de desapropriar uma área de 846 hectares, parte do Seringal Floresta, na Estrada Transacreana. Segundo
Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana
A 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou os jovens que roubaram 53 itens de roupas íntimas de uma loja no bairro Bosque. Os condenados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha
Os juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de supermercado a pagar R$
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um homem a nove anos e quatro meses de reclusão,
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (22), a visita do presidente da Ordem
O Juízo Cível da Comarca de Brasileia condenou dois entes públicos a pagarem R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a uma idosa.
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana, administrado pela Igreja Católica do Acre, a pagar R$ 10 mil
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a
A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em
O desembargador Pedro Ranzi negou habeas corpus para a mulher identificada pelas iniciais R. T. R. mantendo a prisão preventiva da acusada pela suposta prática
O médico cubano Asdrubal Orlando Ordelin Corria prestou concurso público para atuar em Feijó e foi aprovado em 1º lugar, mas a prefeitura não deu
A Justiça do Acre manteve nesta terça-feira (23) a decisão de desapropriar uma área de 846 hectares, parte do Seringal Floresta, na Estrada Transacreana. Segundo
Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana
A 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou os jovens que roubaram 53 itens de roupas íntimas de uma loja no bairro Bosque. Os condenados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro
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Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12.
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