Agência TJ Acre

Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre foram condenados integrantes de facções rivais que atuavam na capital e interior Em duas sentenças, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre condenou 69 integrantes de organizações criminosas que atuavam em vários bairros da capital […]

A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas A diretoria do Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, visando garantir a humanização e a atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana no atendimento em saúde aos povos indígenas, realizou neste mês de […]

Uma ciclista que se machucou ao cair em buraco na rua não sinalizado deverá receber R$ 14 mil de indenização por danos morais. Foi o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que condenou o ente municipal, por considerar o requerido responsável pela manutenção e sinalização das vias públicas. Na sentença, publicada na edição […]

No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a expectativa a ser atendida por meio da implantação das ações ou aquisições pleiteadas. A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) tornou público o edital para o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo de penas pecuniárias. O prazo […]

Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. O desembargador Samoel Evangelista, coordenador dos Juizados Especiais do Acre, assumiu oficialmente o governo do Acre nesta segunda-feira, dia 7. Ele responderá pelos atos administrativos até amanhã, dia 8. O desembargador assume a pasta pelas ausências do governador Gladson Cameli, do vice-governador […]

Foi publicado na edição n° 6.444 do Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira, 27, o Edital n°13/2019, convocando 17 estudantes aprovados no processo seletivo, realizado em 2018, para apresentarem documentação exigida e poderem estagiar no Poder Judiciário Acreano, no âmbito da Comarca de Rio Branco. Os acadêmicos tem até a próxima quinta-feira, 3, para levarem […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) publicou edital convocando advogados que estejam cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), a se inscreverem para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), como membro titular da Classe de Advogados. O edital, publicado na edição 6.436 no Diário da Justiça […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública convocação de aprovados no último processo seletivo simplificado para contratação de juízes leigos. Os editais de convocação nº 55/2019 e 56/2019 foram publicados nas edições nº 6.418 (fls. 146 e 147) e nº 6.419 (fl. 134), respectivamente, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). De acordo com […]

Matheus Lima de Oliveira, 16 anos, recebeu alta do hospital na quarta-feira, 7, após fazer cirurgia complexa com duração de 10 horas, no dia 26 de julho, para correção de escoliose com um desvio de 142 graus da coluna. A operação só foi possível devido decisão do Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias 2 e 6 de agosto mais duas edições do Casamento Coletivo. Dia 2 será na Escola Jader Saraiva Machado, na Vila do V, em Porto Acre, e dia 6, na Praça São Gabriel, em Xapuri. Inscrições As inscrições para […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, – ação voltada à população mais necessitada, disponibilizando o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais – prestou mais de 5 mil atendimentos no município de Jordão, no último dia 19. A cidade, situada na […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Cruzeiro do Sul contra um cidadão por divulgar, em uma rede social, a realização de blitz por parte da Polícia Militar no trânsito do município. A ação penal foi ajuizada pelo promotor de Justiça substituto Júlio […]

O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados no início desta semana para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Lojas Avenida, localizada no Via Verde Shopping, a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais sofridos por uma cliente que passou por situação vexatória durante abordagem de funcionário do estabelecimento por suspeita de furto. Segundo a consumidora, após ela ter realizado compras […]

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido contido no Processo para que Uniseb Interativa (COC Acre) cumpra a obrigação de expedir e entregar o diploma à autora do processo, no prazo de 30 dias. A decisão foi publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico(pág. 80). […]

Quer obter melhores informações sobre registro de paternidade? O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza agora uma ferramenta que agiliza e tira dúvidas rapidamente: o aplicativo de mensagens WhatsApp. Cadastre o numero: (68) 99971-9371 e peças as informações que precisar sobre o registro da paternidade através do Programa Pai Presente. Outra forma de contato, lembra […]

Por meio do Edital nº 05/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE – edição desta quarta-feira, 5), a coordenadora-geral do programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, tornou público o resultado provisório da 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania – Convênio n.º001/2019/PMRB/SASDH/TJ/AC. O prazo para […]

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines Brasil a transportar um idoso enfermo de volta ao seu lar. A companhia aérea havia se negado a autorizar o embarque do passageiro, pelo caráter grave da doença, mesmo com alta médica. A intenção é […]

O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em função dele ter desacatado autoridade policial. Conforme é relatado, o acusado aguardava na sala de espera antes de entrar para prestar depoimento perante o Tribunal do Júri, e o […]

Candidata aprovada em concurso público que empatou com outra classificada conseguiu, junto ao Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, a anulação da nomeação da outra aprovada. Além disso, o Juízo também determinou a realização de um novo sorteio, mas com a presença das duas candidatas. Como é relato […]