Matheus Lima de Oliveira, 16 anos, recebeu alta do hospital na quarta-feira, 7, após fazer cirurgia complexa com duração de 10 horas, no dia 26
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias 2 e 6 de agosto mais duas edições do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, – ação voltada à população mais necessitada, disponibilizando o direito à documentação básica,
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Cruzeiro do Sul contra um cidadão
O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados no início desta semana para
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Lojas Avenida, localizada no Via Verde Shopping, a pagar R$ 7 mil de indenização
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido contido no Processo para que Uniseb Interativa (COC Acre) cumpra a
Quer obter melhores informações sobre registro de paternidade? O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza agora uma ferramenta que agiliza e tira dúvidas rapidamente: o
Por meio do Edital nº 05/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE – edição desta quarta-feira, 5), a coordenadora-geral do programa Justiça Comunitária, desembargadora
O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines Brasil a transportar um idoso
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva
Candidata aprovada em concurso público que empatou com outra classificada conseguiu, junto ao Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do
A Justiça do Acre condenou uma mulher a 28 anos e dois meses de cadeia por ter aplicado o “golpe da CNH” em treze moradores
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul tornou público a Portaria n° 7, de 29 de abril de 2019, acerca da disponibilização
O homem que agrediu sua mãe, avó e irmão em Capixaba, foi condenado pela Justiça do Acre a seis meses de prisão em regime inicial
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 1/2019 para contratação temporária de quatro agentes comunitários. O certame está
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou na edição n°6.343 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 3, o Edital n°6/2019 convocando 42 acadêmicos
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou nesta sexta-feira (3) a dívida de ICMS da Diocese de Rio Branco pela
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre tornou pública as novidades para autorização judicial de viagem de crianças e adolescentes. As alterações na regulamentação garantem mais
A Procuradoria Geral do Estado do Acre abriu inscrições para cadastro de advogados dativos. Os profissionais irão atuar nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado
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