Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Roberto
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedentes os pedidos expressos no Processo n°0700030-90.2014-0004, reconhecendo as uniões estáveis paralelas de duas viúvas
O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco negou o pedido de liberdade provisória , formulado
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido e condenou o Makro Atacadista S/A a pagar indenização por
O Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no Processo nº 0001984-84.2015.8.01.0003, e condenou o Banco Itaú
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, restituiu à Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) 21 armas
Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. O
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o Processo n°0701372-45.2014.8.01.0002, condenando proprietário de gado a pagar indenização
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente denúncia e condenou o réu C.C.D. a prestar serviço à comunidade e
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido feito no Processo n°0002559-34.2016.8.01.0011 e condenou o Estado do Acre
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia e condenou Airton Sampaio Café. e Jackson Celestino Rodrigues. a penas individuais
Os prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 7 a 20 de janeiro de 2017, à exceção
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro deferiu o Mandado de Segurança n°0700002-08.2017.8.01.0008, impetrado pelo vereador Denys Ferreira de Oliveira, assim,
Em decisão interlocutória, emitida durante o plantão judiciário do recesso forense, o desembargador plantonista Júnior Alberto negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo
O juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico ao reeducando F.S.O., enquanto ele está concluindo
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando que o Comfort Hotel deixe de
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a realização de leilão para venda de bem de propriedade de Jairo Cassiano., ex-vice-prefeito
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a denúncia de um processo condenando um médico veterinário a três
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou nove vereadores da Câmara que estavam respondendo por Ação de Improbidade, por ausência de prestação
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou casa noturna Inbox Pub , a pagar R$ 4 mil para cada um dos
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Roberto
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedentes os pedidos expressos no Processo n°0700030-90.2014-0004, reconhecendo as uniões estáveis paralelas de duas viúvas
O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco negou o pedido de liberdade provisória , formulado
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido e condenou o Makro Atacadista S/A a pagar indenização por
O Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no Processo nº 0001984-84.2015.8.01.0003, e condenou o Banco Itaú
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, restituiu à Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) 21 armas
Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. O
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o Processo n°0701372-45.2014.8.01.0002, condenando proprietário de gado a pagar indenização
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente denúncia e condenou o réu C.C.D. a prestar serviço à comunidade e
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido feito no Processo n°0002559-34.2016.8.01.0011 e condenou o Estado do Acre
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia e condenou Airton Sampaio Café. e Jackson Celestino Rodrigues. a penas individuais
Os prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 7 a 20 de janeiro de 2017, à exceção
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro deferiu o Mandado de Segurança n°0700002-08.2017.8.01.0008, impetrado pelo vereador Denys Ferreira de Oliveira, assim,
Em decisão interlocutória, emitida durante o plantão judiciário do recesso forense, o desembargador plantonista Júnior Alberto negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo
O juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico ao reeducando F.S.O., enquanto ele está concluindo
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando que o Comfort Hotel deixe de
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a realização de leilão para venda de bem de propriedade de Jairo Cassiano., ex-vice-prefeito
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a denúncia de um processo condenando um médico veterinário a três
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou nove vereadores da Câmara que estavam respondendo por Ação de Improbidade, por ausência de prestação
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou casa noturna Inbox Pub , a pagar R$ 4 mil para cada um dos
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