O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente denúncia e condenou o réu C.C.D. a prestar serviço à comunidade e
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido feito no Processo n°0002559-34.2016.8.01.0011 e condenou o Estado do Acre
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia e condenou Airton Sampaio Café. e Jackson Celestino Rodrigues. a penas individuais
Os prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 7 a 20 de janeiro de 2017, à exceção
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro deferiu o Mandado de Segurança n°0700002-08.2017.8.01.0008, impetrado pelo vereador Denys Ferreira de Oliveira, assim,
Em decisão interlocutória, emitida durante o plantão judiciário do recesso forense, o desembargador plantonista Júnior Alberto negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo
O juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico ao reeducando F.S.O., enquanto ele está concluindo
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando que o Comfort Hotel deixe de
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a realização de leilão para venda de bem de propriedade de Jairo Cassiano., ex-vice-prefeito
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a denúncia de um processo condenando um médico veterinário a três
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou nove vereadores da Câmara que estavam respondendo por Ação de Improbidade, por ausência de prestação
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou casa noturna Inbox Pub , a pagar R$ 4 mil para cada um dos
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de tutela de urgência, determinando à Imobiliária Ipê, uma das mais
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Manoel Urbano determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) reintegre quatro pontos à Carteira Nacional
O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente a denúncia e condenou o ex-prefeito do município, Manoel Batista de Araújo a
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu progressão para o regime semiaberto ao réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto. De caráter
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a instituição financeira H.B.B. S/A a pagar
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, durante Sessão da Corte de Justiça, a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos
Um laudo com resultado errado emitido pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Acre (Hemoacre) pode gerar indenização de R$ 9 mil a uma paciente.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre e condenou um homem a pena
A desembargadora Regina Ferrari, membro do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), julgou procedente o pedido liminar formulado nos autos do Mandado
Dois membros de integrar uma quadrilha especializada em roubo de gado tiveram a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de ressarcimento contido na Ação Civil por de Improbidade
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) ao ressarcimento da consumidora
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar a parte autora M. A. S. da
O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do desembargador-relator Laudivon Nogueira, para assegurar ao advogado das rés Antônia
A morte de um detento nas dependências do Complexo Penitenciário enquanto cumpria pena acarretou indenização de R$ 45 mil à família do preso. O Tribunal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que portadores de paralisia cerebral têm direito a isenção de
Um motorista que dirigia sob efeito de álcool e se envolveu em um acidente de trânsito irá prestar serviços a comunidade pelo período de seis
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente denúncia e condenou o réu C.C.D. a prestar serviço à comunidade e
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido feito no Processo n°0002559-34.2016.8.01.0011 e condenou o Estado do Acre
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia e condenou Airton Sampaio Café. e Jackson Celestino Rodrigues. a penas individuais
Os prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 7 a 20 de janeiro de 2017, à exceção
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro deferiu o Mandado de Segurança n°0700002-08.2017.8.01.0008, impetrado pelo vereador Denys Ferreira de Oliveira, assim,
Em decisão interlocutória, emitida durante o plantão judiciário do recesso forense, o desembargador plantonista Júnior Alberto negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo
O juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico ao reeducando F.S.O., enquanto ele está concluindo
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando que o Comfort Hotel deixe de
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a realização de leilão para venda de bem de propriedade de Jairo Cassiano., ex-vice-prefeito
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a denúncia de um processo condenando um médico veterinário a três
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou nove vereadores da Câmara que estavam respondendo por Ação de Improbidade, por ausência de prestação
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou casa noturna Inbox Pub , a pagar R$ 4 mil para cada um dos
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de tutela de urgência, determinando à Imobiliária Ipê, uma das mais
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Manoel Urbano determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) reintegre quatro pontos à Carteira Nacional
O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente a denúncia e condenou o ex-prefeito do município, Manoel Batista de Araújo a
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu progressão para o regime semiaberto ao réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto. De caráter
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a instituição financeira H.B.B. S/A a pagar
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, durante Sessão da Corte de Justiça, a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos
Um laudo com resultado errado emitido pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Acre (Hemoacre) pode gerar indenização de R$ 9 mil a uma paciente.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre e condenou um homem a pena
A desembargadora Regina Ferrari, membro do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), julgou procedente o pedido liminar formulado nos autos do Mandado
Dois membros de integrar uma quadrilha especializada em roubo de gado tiveram a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de ressarcimento contido na Ação Civil por de Improbidade
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) ao ressarcimento da consumidora
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar a parte autora M. A. S. da
O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do desembargador-relator Laudivon Nogueira, para assegurar ao advogado das rés Antônia
A morte de um detento nas dependências do Complexo Penitenciário enquanto cumpria pena acarretou indenização de R$ 45 mil à família do preso. O Tribunal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que portadores de paralisia cerebral têm direito a isenção de
Um motorista que dirigia sob efeito de álcool e se envolveu em um acidente de trânsito irá prestar serviços a comunidade pelo período de seis
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