O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu o benefício da prisão domiciliar ao reenducando T.M. dos S., pelo período
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou multa de R$ 35 mil a Tim Celular S.A. por cumprimento tardio de obrigação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do estado do Acre e do município de Rio Branco a indenizar o
Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foram entregues, neste sábado (17),
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de dois homens, assim, cada um deverá cumprir nove anos,
R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de TV a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da
A empresa La Doceria Indústria e Comércio Ltda. deve indenizar uma consumidora por entregar bolo inadequado para o consumo. A decisão foi prolatada pelo 1º
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou homem por ter vendido um terreno pertencente à União a restituir os R$ 30 mil
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou nesta semana três acusados a penas que somadas ultrapassam 28 anos de prisão pelos
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou a internação por tempo indeterminado de seis adolescentes, por eles
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente os pedidos formulados na denúncia contida no Processo n°
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira pronunciou o réu Erasmo da Silva Moura, acusado de ter cometido o crime de tentativa
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a ação apresentada por M.G.G.M.S. no Processo n° 0605686-79.2015.8.01.0070 e condenou o Inbox
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de Laercilde de Assis Xavier a nove anos e quatro
Foram quatro pedidos de tutela de urgência formulados deferidos, nas quais o Município de Xapuri apresentou Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa. Em
Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva contida no Processo n° 0002413-86.2017.8.01.0001 para condenar W.M.P.,
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou o imediato afastamento do marido da residência de uma grávida de seis meses. Conforme a
Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou a universidade de ensino à distância Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO a
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu o benefício da prisão domiciliar ao reenducando T.M. dos S., pelo período
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou multa de R$ 35 mil a Tim Celular S.A. por cumprimento tardio de obrigação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do estado do Acre e do município de Rio Branco a indenizar o
Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foram entregues, neste sábado (17),
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de dois homens, assim, cada um deverá cumprir nove anos,
R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de TV a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da
A empresa La Doceria Indústria e Comércio Ltda. deve indenizar uma consumidora por entregar bolo inadequado para o consumo. A decisão foi prolatada pelo 1º
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou homem por ter vendido um terreno pertencente à União a restituir os R$ 30 mil
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou nesta semana três acusados a penas que somadas ultrapassam 28 anos de prisão pelos
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou a internação por tempo indeterminado de seis adolescentes, por eles
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco julgou procedente os pedidos formulados na denúncia contida no Processo n°
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira pronunciou o réu Erasmo da Silva Moura, acusado de ter cometido o crime de tentativa
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a ação apresentada por M.G.G.M.S. no Processo n° 0605686-79.2015.8.01.0070 e condenou o Inbox
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de Laercilde de Assis Xavier a nove anos e quatro
Foram quatro pedidos de tutela de urgência formulados deferidos, nas quais o Município de Xapuri apresentou Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa. Em
Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva contida no Processo n° 0002413-86.2017.8.01.0001 para condenar W.M.P.,
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou o imediato afastamento do marido da residência de uma grávida de seis meses. Conforme a
Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou a universidade de ensino à distância Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO a
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior
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