O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza, a partir das 8h, desta sexta-feira (25), o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu por unanimidade, negar provimento ao Apelo apresentado pela Operadora de telefonia e internet Oi. A empresa
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou João Carlos Mota de Azevedo por homicídio qualificado. A pena estabelecida foi
O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, assumiu oficialmente o Governo do Acre, nesta quinta-feira (24). Ele responderá
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco estabeleceu portaria, a ser divulgada no Diário da Justiça Eletrônico da próxima
A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de emissão de certidões de nascimento, casamento
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó julgou procedente a ação contra a prefeitura de Feijó, estabelecendo a obrigação de ressarcir a
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasiléia, ofereceu denúncia contra três pessoas pelo assassinato de Tony
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia contida no Processo n° 0004963-51.2017.8.01.0002 e condenou E.C.O. por
O Juízo da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de prisão domiciliar para uma reeducanda que está com oito
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos formulados no Processo n° 0006980-97.2016.8.01.0001, para condenar mais cinco
O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote “open bar” de show realizado na última Expoacre e o 2º Juizado Especial
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com a
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$50 mil de danos morais, pensão mensal
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0009667-13.2017.8.01.0001 e condenou cinco pessoas, MARDULCE SOARES
A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela prática
O empreendimento Happy Kids – Colmeia de Bolinhas deve indenizar H.S.R. em R$ 10 mil por danos morais, porque proibiu que a filha do reclamante
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, assumiu oficialmente o Governo do Acre nesta terça-feira (10). A ata de transmissão do
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Aglê Barbosa dos Reis, por tentar matar o vizinho Expedito
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil instaurou procedimento administrativo para cadastrar advogados dativos com o objetivo de atuarem nos processos da unidade judiciária.
O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza, a partir das 8h, desta sexta-feira (25), o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu por unanimidade, negar provimento ao Apelo apresentado pela Operadora de telefonia e internet Oi. A empresa
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou João Carlos Mota de Azevedo por homicídio qualificado. A pena estabelecida foi
O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, assumiu oficialmente o Governo do Acre, nesta quinta-feira (24). Ele responderá
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco estabeleceu portaria, a ser divulgada no Diário da Justiça Eletrônico da próxima
A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de emissão de certidões de nascimento, casamento
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó julgou procedente a ação contra a prefeitura de Feijó, estabelecendo a obrigação de ressarcir a
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasiléia, ofereceu denúncia contra três pessoas pelo assassinato de Tony
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia contida no Processo n° 0004963-51.2017.8.01.0002 e condenou E.C.O. por
O Juízo da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de prisão domiciliar para uma reeducanda que está com oito
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos formulados no Processo n° 0006980-97.2016.8.01.0001, para condenar mais cinco
O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote “open bar” de show realizado na última Expoacre e o 2º Juizado Especial
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela prática
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O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Aglê Barbosa dos Reis, por tentar matar o vizinho Expedito
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