O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o Processo n°0711201-82.2016.8.01.0001, condenando empresa de telecomunicação a declarar rescindido contrato
O TJAC está entre as instituições da região norte e do país, que conseguiram atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora
Homem que estava transportando jabuti dentro de barco, no Seringal Sacado, em Brasiléia, foi absolvido pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. A
Os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram Recurso mantendo condenação da Unimed Seguros a pagar
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (quinta-feira). Nesse sentido, esta suspenso nesse dia o expediente
O Juízo da 1ª Turma Recursal negou provimento ao Recurso apresentado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, confirmando a responsabilidade civil deste perante a cidadã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou, somente neste ano de 2017, em média, 300 processos envolvendo estupro de vulnerável. Os números
O Tribunal de Justiça do Acre mudou o dia de julgamento da 2ª Câmara Cível, e o horário da sessão da 1ª Câmara Cível. A
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais não deu provimento ao Recurso Inominado n° 0004016-84.2017.8.01.0070, apresentado pelo Estado do Acre, por isso, foi mantida a
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu a tutela provisória de urgência do Processo n° 0714775-79.2017.8.01.0001, para determinar
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou o entendimento de que servidores públicos temporários também têm direito a férias remuneradas e o chamado “terço
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou quatro réus integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) a penas que
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente a denúncia contida no Processo n° 0003367-39.2016.8.01.0011, para condenar A.V.S., E.A.O. e J.M.N.S.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao Recurso Inominado n° 0605670-28.2015.8.01.0070, apresentado pelo Estado do Acre, confirmando sua obrigação em fornecer medicação
A Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard tornou pública a abertura de cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios do fundo das penas pecuniárias.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou medida socioeducativa de internação a dois adolescentes que mataram Manoel Pedro Neto, coronel da
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados por João Jezierski Junior para condenar o advogado Mario Wesley Garcia
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó acatou o pedido de tutela de urgência apresentado por uma mulher para o Google Brasil Internet Ltda.
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido inicial do Processo n° 0000466- 91.2017.8.01.0002, para condenar a reclamada Tam Linhas
O pedido de um idoso, feito no Processo n°0700118- 96.2017.8.01.0013, foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o requerente já
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira confirmou a liminar já concedida nos autos do Processo n° 0001663-30.2012.8.01.0011 e condenou o ex-prefeito
A hamburgueria Freguesia, uma das mais conceituadas de Rio Branco, foi condenada a indenizar moralmente uma cliente Camila Costa Farias por servir bebida vencida à
Um débito de R$ 30 fez com que a União Educacional do Norte (Uninorte) inscrevesse o nome de um ex-aluno nos órgãos de proteção ao
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída da Marisa foram acionados devido a operadora de caixa não remover o lacre
Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantiveram sentença que condenou o Estado do Acre a finalizar reforma na Escola Estadual
O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o Processo n°0711201-82.2016.8.01.0001, condenando empresa de telecomunicação a declarar rescindido contrato
O TJAC está entre as instituições da região norte e do país, que conseguiram atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora
Homem que estava transportando jabuti dentro de barco, no Seringal Sacado, em Brasiléia, foi absolvido pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. A
Os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram Recurso mantendo condenação da Unimed Seguros a pagar
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (quinta-feira). Nesse sentido, esta suspenso nesse dia o expediente
O Juízo da 1ª Turma Recursal negou provimento ao Recurso apresentado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, confirmando a responsabilidade civil deste perante a cidadã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou, somente neste ano de 2017, em média, 300 processos envolvendo estupro de vulnerável. Os números
O Tribunal de Justiça do Acre mudou o dia de julgamento da 2ª Câmara Cível, e o horário da sessão da 1ª Câmara Cível. A
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais não deu provimento ao Recurso Inominado n° 0004016-84.2017.8.01.0070, apresentado pelo Estado do Acre, por isso, foi mantida a
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu a tutela provisória de urgência do Processo n° 0714775-79.2017.8.01.0001, para determinar
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou o entendimento de que servidores públicos temporários também têm direito a férias remuneradas e o chamado “terço
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou quatro réus integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) a penas que
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente a denúncia contida no Processo n° 0003367-39.2016.8.01.0011, para condenar A.V.S., E.A.O. e J.M.N.S.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao Recurso Inominado n° 0605670-28.2015.8.01.0070, apresentado pelo Estado do Acre, confirmando sua obrigação em fornecer medicação
A Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard tornou pública a abertura de cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios do fundo das penas pecuniárias.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou medida socioeducativa de internação a dois adolescentes que mataram Manoel Pedro Neto, coronel da
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados por João Jezierski Junior para condenar o advogado Mario Wesley Garcia
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó acatou o pedido de tutela de urgência apresentado por uma mulher para o Google Brasil Internet Ltda.
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido inicial do Processo n° 0000466- 91.2017.8.01.0002, para condenar a reclamada Tam Linhas
O pedido de um idoso, feito no Processo n°0700118- 96.2017.8.01.0013, foi negado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, pois o requerente já
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira confirmou a liminar já concedida nos autos do Processo n° 0001663-30.2012.8.01.0011 e condenou o ex-prefeito
A hamburgueria Freguesia, uma das mais conceituadas de Rio Branco, foi condenada a indenizar moralmente uma cliente Camila Costa Farias por servir bebida vencida à
Um débito de R$ 30 fez com que a União Educacional do Norte (Uninorte) inscrevesse o nome de um ex-aluno nos órgãos de proteção ao
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída da Marisa foram acionados devido a operadora de caixa não remover o lacre
Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantiveram sentença que condenou o Estado do Acre a finalizar reforma na Escola Estadual
O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar
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