O Diário Oficial da União publicou hoje (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei
O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (25) para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o
Cerca de 50% dos 6,7 milhões de candidatos que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já consultaram o cartão de
O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou hoje (24) o arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra
O preço praticado nas refinarias da Petrobras para a gasolina será elevado em 1,7%, a partir de amanhã (25), e do o diesel, reduzido em
O Senado Federal aprovou hoje (24), por 46 votos a 7, a urgência para votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado,
Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita
Aviões de Israel bombardearam nesta segunda-feira (23) duas posições da facção Exército de Khalid bin Walid, vinculada ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), na província
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta segunda-feira (23) a proposta feita pela empresa de telefonia Oi, de trocar multas a
O mercado financeiro aumentou a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta
O número de presos na megaoperação Luz na Infância chegou a 108 na tarde de hoje (20), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado pela terceira vez na Justiça Federal. Desta vez, ele foi sentenciado a 13 anos de
Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar2, que
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara retomou na manhã de hoje (18) a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel
Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves
Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco
Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que a maioria da população (84%) considera o Brasil um país
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para
A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma
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