O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, nesta quarta-feira (1º), a suspensão de 206 licenças de pescadores e pescadoras profissionais do Amazonas, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão consta na Portaria nº 548/2025, publicada pelo órgão.
No total, foram 131.695 licenças suspensas em todo o país. A medida segue os termos da Portaria nº 127/2023, que prevê auditorias e revisões periódicas no sistema de registros.
Os pescadores afetados terão 30 dias corridos, a partir de 6 de outubro, para apresentar recurso contra a decisão.
Segundo o MPA, desde 2023 o órgão atua em parceria com a Polícia Federal para combater fraudes e acessos irregulares nos sistemas da pasta. Enquanto a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (Sermop) realiza auditorias frequentes nas bases de dados, a PF já cumpriu mandados de busca e apreensão em diversas cidades do país.
