O município de Plácido de Castro foi contemplado com um repasse de R$ 300 mil do Governo Federal para execução de ações emergenciais de Proteção e Defesa Civil. A autorização foi publicada por meio da Portaria nº 1.581 no Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta sexta-feira (23).
Os recursos serão destinados a medidas de resposta a desastres, conforme previsto em processo administrativo junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A transferência será realizada por meio de transferência obrigatória, conforme a legislação vigente.
O prazo para execução das ações é de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria. De acordo com o documento, o uso dos recursos está vinculado exclusivamente às ações emergenciais previstas, e o município deverá prestar contas ao governo federal em até 30 dias após o término da execução ou do último pagamento efetuado.
