Quase 4 milhões de pessoas se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam para 71,9% de participação no último domingo, 5. Mas alguns estudantes não conseguiram comparecer no dia do exame. Os prazos de reaplicação da prova foram marcados para os dia 12 e 13 de dezembro. O advogado especialista em direito educacional, Henrique de Mello Franco, diz que os alunos precisam ficar atentos ao edital para saber quem pode fazer a segunda chamada.
“As pessoas afetadas por problemas logísticos ou doenças têm o direito, sim, em determinados casos a requerer uma segunda chamada, realizar a prova num outro dia. No entanto, isso é muito detalhado no edital. O edital é a lei do certame, do concurso, no caso do exame. Também tem que olhar o formato de apresentação do requerimento do candidato com todos os comprovantes”, alerta.
No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. No primeiro dia do Enem, os participantes fizeram provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. O avanço no número de inscrições foi de 13,1% em relação a 2022, quando foram 3.476.226; e de 14,2% em relação a 2021, que teve 3.444.171 inscritos.
Critérios para reaplicação da prova
De acordo com o Inep, nem todos os estudantes que perderam a primeira prova poderão fazer a segunda chamada. Se o participante foi afetado por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, ele pode solicitar a reaplicação. As pessoas que faltaram por motivos de saúde — sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas listadas no edital — também pode fazer o Enem em dezembro.
O estudante que vá requerer para o seu caso concreto a realização da segunda chamada precisa fazer a comprovação dos imprevistos que levaram a esse pedido, que são basicamente de dois tipos, logísticos e de saúde. E a forma disto é na página do participante pela internet, mediante o upload, a apresentação da documentação pertinente, que vai variar de caso para caso.
Na situação de doença, por exemplo, é obrigatório que seja feita uma avaliação médica clara sobre aquela situação, um diagnóstico do paciente e o período correspondente. Nos casos de problemas logísticos, o especialista informa que é importante buscar informações em sites jornalísticos, sites governamentais que reconhecessem a calamidade pública e, nos casos de problemas na localidade onde a prova estava sendo realizada, é feita uma declaração sobre aquela situação e precisa ser utilizada pelo candidato para comprovar uma falta de luz de maneira a inviabilizar as coisas corretamente ou uma luz natural que não atendia, por exemplo.
Mais informações podem ser obtidas no site do INEP: https://www.gov.br/inep/pt-br
