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Escolas, eventos esportivos e culturais no Acre terão campanha contra o racismo

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Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 25, Lei que institui campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas em eventos esportivos e culturais do Estado.

São ações da campanha permanente contra o racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado: a realização de campanhas educativas de enfrentamento do racismo, por meio de programas culturais e de valorização da igualdade no âmbito das escolas; a divulgação de vídeos ou reprodução de áudios com conteúdo para o combate ao racismo, folhetos informativos e anúncios no sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas, quando disporem desses mecanismos e a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de denúncia do racismo, através de cartazes permanentes ou temporários, afixados de forma visível ao público das escolas ou dos eventos culturais e esportivos.

A nova lei determina que para liberação de recursos, patrocínios e subsídios do Estado, para escolas e eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência da realização de uma das ações de combate ao racismo propostas no artigo anterior.

São objetivos da campanha permanente contra o racismo: o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais; propor aos alunos das escolas atividades para o combate do racismo, através do conhecimento e devido respeito as raças, etnias, religiões e povos tradicionais; conscientização sobre a importância da igualdade.

O Estado pode ainda conceder às escolas o selo “Acre pela promoção da igualdade racial”, mediante comprovação da realização da campanha permanente contra o racismo em seus estabelecimentos ou eventos.

A Lei sancionada pelo governador Gladson Cameli é de autoria do deputado Jenilson Leite (PSB).

Cotidiano

Acre terá noites mais frias e dias mais secos, com umidade do ar abaixo de 30%

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A nova onda de frio que chegou ao estado do Acre no início desta semana também traz mais uma preocupação para a saúde da população. Trata-se da baixa umidade do ar, que está prevista para ficar abaixo dos 30%, especialmente em regiões de Rio Branco e Brasileia, conforme informou o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale.

De acordo com a previsão, a partir de agora, os ventos podem ficar mais intensos, as noites mais frias e os dias bem mais ensolarados. Nesta quarta-feira, 18, por exemplo, os ventos em Rio Branco e na maior parte do Acre devem ser intensos, com rajadas que poderão passar de 40km/h.

Já as próximas noites, até amanhecer de sábado, serão as mais frias, com mínimas entre 10 e 13ºC, em vários municípios acreanos. A partir desta quarta-feira, pelo menos até o fim de semana, os dias estarão secos e ensolarados, com a umidade do ar, durante a tarde, abaixo de 30%, principalmente nas regiões de Rio Branco e Brasileia, caracterizando estado de atenção para a saúde humana.

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Cotidiano

Escola na Vila do V tem inicio de ano letivo sem cobertura do refeitório, denuncia professor

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O ano letivo começou sem as condições estruturais na escola Jader Saraiva, localizada na Vila do V. A denúncia vem do próprio diretor da escola, o professor Nelson Alencar.

O gestor conta que mesmo com o fim da pandemia, a escola ainda não recebeu alunos para aulas presenciais por conta das condições estruturais da unidade educacional. O grande gargalo é a falta de cobertura no refeitório onde os alunos fazem a alimentação. “Estou mandando documentos para a Secretaria de Educação desde o ano de 2020. A gente já protocolou ofício na gestão, já conversamos com a secretária que passou, o atual secretário sabe dessa situação. Eu só não conversei com o Bolsonaro e o Gladson, porque o resto, já falei com todo mundo e ninguém resolve”, afirma o diretor da escola.

Nelson diz ainda que está sendo pressionado pelos pais e vai recomeçar as aulas presenciais mesmo sem as devidas condições. “A nossa comunidade é carente, que vê na educação uma oportunidade de mudar de vida. Nossa escola é aberta à comunidade, mas agora, por falta de estrutura, está fechada. Como já falei com todo mundo e não tenho mais a recorrer, estou apelando para vocês. Quem sabe, se essa situação for divulgada, o governador ou o secretário de educação se sensibilizem com a situação da comunidade da Vila do V”, afirma o diretor.

O ac24horas procurou a Secretaria de Educação. Após a informação de que a história seria divulgada, a pasta informou que já se encontra na referida escola uma empresa contratada para realizar serviços na unidade e nos próximos dias deve iniciar o trabalho de cobertura do refeitório, diz a SEE em nota.

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Cotidiano

Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

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O ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou o prosseguimento de ação de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do STF. Ele era o relator da notícia-crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Diante desse cenário, os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas. Ante o exposto, considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial, nos termos do artigo 21, rejeitando, desde logo, o mérito da petição”, disse o relator em sua decisão.

Leia aqui a decisão do ministro na íntegra:

“Constato, por derradeiro, que, diante da ampla divulgação, pela imprensa, de considerável parte daquilo que foi encartado no presente feito, não mais se justifica a manutenção do sigilo”, seguiu Toffoli.

Bolsonaro ajuizou notícia-crime contra o ministro na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, citando supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais.

Dias Toffoli já elogiou a atuação de Moraes no comando do inquérito das fake news -objeto de queixas de Bolsonaro no pedido.

Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, em 2019, foi Toffoli quem abriu o inquérito. Por esses motivos e também como forma de defender a instituição e o Judiciário, do mais novo ataque de Bolsonaro, há avaliação de integrantes da Corte de que o pedido de Bolsonaro seja negado por Toffoli.

Na manifestação, Bolsonaro afirmou que é “injustificado” o inquérito das fake news, aponta para o que chama de prazo “exagerado”, já que a investigação continua aberta, e também para “ausência de fato ilícito”, por considerar que não há crimes.

CNN BRASIL

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Cotidiano

Polícia de Cruzeiro do Sul procura homem que fez vendedora refém em assalto

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Apesar de já ter sido identificado, as policiais civil e militar de Cruzeiro do Sul não tinha conseguido localizar e prender o autor de um assalto registrado na última segunda-feira (16) na capital do Juruá.

Em pleno dia, ele teria invadido uma loja da zona central da cidade, onde rendeu uma funcionária que estava sozinha, a trancou em um depósito e agiu à vontade. As imagens das câmeras de monitoramento mostram quando o criminoso enche uma sacola com roupas e perfumes, fugindo em seguida.

De acordo com o tenente-coronel Edvan da Silva Rogério, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, o assalto ocorreu por volta de meio-dia. O assaltante se aproveitou da hora do almoço, quando apenas uma funcionária estava na loja, para entrar e ameaçá-la com uma arma.

“Tão logo tomaram conhecimento do ocorrido, nossos policiais se deslocaram ao local do assalto, onde infelizmente não encontramos o acusado, que já havia fugido. Já temos sua identificação e prendê-lo será questão de tempo. Estamos realizando buscas em toda a cidade”, concluiu o comandante da PM local.

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