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Lovisaro será empossado como procurador-geral de Justiça nesta segunda-feira

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O procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, tomará posse, nesta segunda-feira, 24, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de influenza, a solenidade terá restrição de público, podendo ser acompanhada ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube (youtube/mpacre), às 18h30.

Na mesma cerimônia, também serão empossados o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira no cargo de corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior.

Eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32,65% dos votos dos membros do MP acreano, Danilo Lovisaro do Nascimento foi nomeado procurador-geral pelo governador do estado, Gladson Cameli.

Perfil

Danilo Lovisaro do Nascimento ingressou no MPAC em 1998, assumindo como promotor de Justiça em Brasileia. Exerceu a titularidade nas Promotorias do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e na Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.

Foi promotor-corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como diretor da Fundação-Escola do MPAC e presidente do Colégio Nacional de Diretores de Escolas (CDEMP).

É formado em direito pela Universidade Braz Cubas. Possui cursos de especialização lato sensu em direito constitucional, direito tributário, direito penal e direito processual penal. Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.

Mais recentemente, atuou como 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É professor efetivo da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 1994.

Cotidiano

Em Feijó, partida de futsal acaba em pancadaria entre árbitro e jogador

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No último domingo, 22, após a partida entre Corinthians e Juventus, válida pela semifinal do Campeonato Municipal de Futsal realizada no município de Feijó, acabou em ‘selvageria’.

As cenas foram divulgadas durante a transmissão da partida pelo portal Feijó Notícias – site da região. Segundo Informações, após o jogo, o atleta Cássio do Juventus, equipe derrotada, decidiu agredir o juiz, Leandro Saldanha, com socos precisando, inclusive, ser contido por militares da PM.

Depois da confusão, o agressor foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil da região onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Veja o vídeo:

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Cotidiano

Acre está há quase 20 dias sem registrar mortes por Covid e segue sem casos

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O Estado do Acre informou nesta segunda-feira, 23, que não há novos casos de infecção por coronavírus. O número de infectados é de 124.974 em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi notificado nesta segunda, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.002 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 327.240 notificações de contaminação pela doença, sendo que 202.241 casos foram descartados e 25 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 122.930 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 1 seguia internada até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Cotidiano

Mais de 2,7 mil servidores do Estado receberão prêmio de valorização na sexta (27)

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O governo do Acre anunciou o pagamento na próxima sexta-feira, 27, do Prêmio Anual de Valorização das Atividades Socioeducativas (Pavas) para os servidores do Instituto Socioeducativo (ISE), do Prêmio Anual de Valorização das Atividades Penitenciárias (Pavap), da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), e o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade de Trânsito (Pavat) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Com o investimento de quase R$ 5 milhões, foram contemplados 2.562 policiais e bombeiros militares, em um montante de R$ 4.604.740,00, 38 agentes socioeducativos com o total de R$ 67.050,00 e 183 servidores do Detran que irão receber ao todo R$261.892,89, totalizando 2.783 servidores beneficiados com os prêmios de valorização da carreira, referente ao exercício de 2021, pagos em dia.

O Prêmio Anual de Valorização das Atividades Penitenciárias (Pavap) da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), está previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 197, de 23 de julho de 2009. Já o Pavat, que será pago em parcela única, está previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores efetivos do Detran.

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Cotidiano

Receita abre nesta terça-feira consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022

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Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

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