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Com alta no preço dos combustíveis, Bolsonaro diz ter ‘vontade de privatizar’ a Petrobras

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Em meio à alta de preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14) que tem “vontade de privatizar a Petrobras”. Ele não deu detalhes de como seria o processo de venda da estatal e disse que discutirá o tema com a equipe econômica.

Bolsonaro deu a declaração em entrevista à rádio Novas de Paz, de Pernambuco.

O presidente repetiu a argumentação dos últimos meses. Ele alega que não tem culpa pela alta do preço dos combustíveis. Além disso, o presidente demonstra irritação quando é cobrado pela disparada dos preços.

O preço final dos combustíveis é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao mercado internacional, segundo o governo), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Na gasolina, há ainda o custo do etanol anidro. No diesel, tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens é o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

Só que a desvalorização do real perante o dólar encarece os derivados de petróleo para o consumidor brasileiro, já que o produto é negociado no mundo inteiro na moeda norte-americana.

Para Bolsonaro, a ação dele como presidente sobre todos esse fatores é limitada.

“É muito fácil. Aumentou a gasolina? Culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade… Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Eu não posso… Não é controlar. Eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas, quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, e a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal, coisa que não acontece por parte de muitos governadores”, disse o presidente.

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que “não gostaria” de ver a Petrobras privatizada. Na ocasião, declarou que a medida só seria feita “se não houver solução”.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no mês passado que a Petrobras entre na “fila” das privatizações nos próximos anos.

Alta no preço dos combustíveis

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados pelo IBGE, no acumulado nos últimos 12 meses até setembro, a gasolina subiu 39,6% no país e o gás de botijão avançou 34,67%.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o preço médio da gasolina comum nas bombas atingiu R$ 6,092 por litro na última semana de setembro — na 8ª alta semanal consecutiva.

No caso dos combustíveis, a explicação para o aumento dos preços está em vários fatores, mas, principalmente, no valor do petróleo e no câmbio. A alta do preço do barril e a desvalorização do real perante o dólar dificultam a redução dos valores.

O dólar e a cotação do petróleo têm mais influência sobre os preços no Brasil desde 2016, quando a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional.

ICMS

Bolsonaro ainda elogiou a aprovação, na Câmara, de um projeto que muda o cálculo do ICMS para tentar diminuir o preço dos combustíveis. O texto ainda precisa do aval do Senado.

A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço.

Bolsonaro disse que não se trata do “projeto ideal”, mas que Lira aprovou “o que foi possível”. O deputado estima que a redução nos preços pode chegar a 7% neste ano.

Bolsonaro tenta há meses responsabilizar os governadores pela alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, em razão da cobrança de ICMS, um tributo estadual que incide nesses produtos.

Cotidiano

Acre apresenta estabilidade em casos de síndrome respiratória grave, diz Fiocruz

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Foto: Reprodução

A incidência de casos e óbitos causados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado do Acre manteve-se estável na semana encerrada em 16 de outubro, conforme informou o boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira, 20, pela Fundação Oswaldo Cruz.

O Acre é um dos 11 estados brasileiros em que há tendência de queda na análise das últimas seis semanas (longo prazo). Além dele, estão: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo e Distrito Federal.

Ao contrário disso, das 27 unidades federativas, nove apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Como tal crescimento é recente, ele ainda é considerado compatível com uma oscilação dentro da estabilidade, avalia o boletim.

A capital do Acre, Rio Branco, também está fora do grupo em que o nível de transmissão comunitária ainda é considerado alto: Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória. Segundo a pesquisa, nenhuma capital apresenta transmissão em nível extremamente alto.

De acordo com o boletim, o cenário atual aponta para indícios de estabilidade na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de crescimento leve na tendência de curto prazo (últimas três semanas), o que ainda é considerado compatível com um quadro geral de estabilidade.

Os casos da síndrome são acompanhados por pesquisadores como um dos parâmetros para monitorar a pandemia de covid-19, já que o SARS-CoV-2 foi o responsável por 96,6% dos 673 mil casos de SRAG causados por vírus em 2021 e por 98,8% dos 413 mil que foram registrados em 2020.

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Cotidiano

Justiça decide que governo tem 45 dias para apresentar projeto de implantação de CEI

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Acolhendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública, a Justiça Federal do Acre (JF) deu o prazo de 45 dias para que o Estado do Acre apresente projeto de lei ao legislativo estadual, com destaque de urgência da matéria, para promover a implantação do Conselho Estadual Indígena (CEI).

Mesmo tendo sido criado pela Constituição do Estado do Acre (2001), o CEI do Acre nunca funcionou. Essa situação levou o MPF, em 2020, a ajuizar ação civil pública na JF para que a implementação do órgão seja efetivada pelo governo do Acre.

O CEI deve atuar em políticas públicas para as necessidades de manutenção territorial e ambiental, bem como de saúde, habitação e educação, com respeito às origens e especificidades culturais das diversas etnias indígenas presentes no Estado do Acre. O colegiado deve assessorar o governo do Estado na elaboração de diretrizes e projetos de políticas públicas em favor dos povos indígenas localizados no estado do Acre.

Em audiência de conciliação realizada no início do ano, o Governo do Estado se comprometeu a editar nova lei que reformulasse o Conselho atualmente existente, considerando a aparente inconstitucionalidade da lei estadual editada em 2003.

O MPF noticiou o descumprimento do acordo, o que levou a JF a determinar que, no prazo de 45 dias, o Estado do Acre apresente projeto de lei ao legislativo estadual, com destaque de urgência da matéria, para promover a implantação do CEI e a aplicar multa de R$ 50 mil pelo descumprimento do acordo.

De acordo com a decisão, o Estado do Acre deverá ainda consultar as comunidades indígenas sobre as lideranças que farão parte do CEI para que ocorra a pluralidade representativa no Conselho antes mesmo do envio da redação do projeto de lei ao legislativo acreano. O Estado do Acre já havia acordado compromisso de instalação do CEI, no prazo de seis meses, o que não foi cumprido. Portanto, a decisão da JF alerta ainda que o descumprimento do acordo firmado entre as partes, acarretará em pagamento de multa dirigida ao chefe do executivo estadual.

Com informações do MPF no Acre

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Cotidiano

Corpo de jovem que se afogou no Rio Acre é resgatado por bombeiros em Brasiléia

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Militares do 5° Batalhão do Corpo de Bombeiros resgataram o corpo de um jovem de 18 anos que morreu vítima de afogamento no último domingo no município de Brasileia, interior do Acre. O rapaz morava na zona rural da Estrada do Pacífico e estava na cidade na companhia de colegas.

Há relatos de que o grupo ingeria bebida alcoólica pouco antes do incidente. Segundo os militares, os colegas decidiram tomar banho de rio num local onde há um grande barranco chamado de ‘salão’.

“Da curva, desceram para irem à praia do outro lado. Durante esse percurso, a vítima teria escorregado e caído dentro do rio”, disse a corporação. Os colegas relataram que teriam tentado salvar o jovem, mas ele teria submergido rapidamente e não retornou mais.

O Corpo de Bombeiros realizou a busca e localizaram o corpo do jovem já sem vida preso no fundo do rio. O corpo resgatado foi entregue à equipe da Polícia Civil para ser encaminhado ao IML, na capital.

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Cotidiano

Neném cobra instalação de Raio-X e contratação de médico anestesista em Tarauacá

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O deputado Neném Almeida (Podemos) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20, para voltar a cobrar da gestão estadual a instalação do equipamento destinado a exames de Raio-X.

Segundo o parlamentar, além da falta do equipamento, os munícipes da região estão sofrendo com a falta do médico anestesista. “O Hospital Dr. Sansão Gomes, no município de Tarauacá, está entrando no sétimo mês sem o equipamento de Raio-X. E para piorar ainda mais a situação do taraucaense, a unidade hospitalar também não pode contar com anestesista. A situação é grave, e piora a cada dia”, declarou.

Almeida ponderou que devido ao problema, existem cerca de 200 pessoas aguardando a realização de cirurgia eletiva. Ainda de acordo com o deputado, ele já procurou a Secretaria Estadual de Saúde para falar do problema. Na oportunidade, foi assegurado que a instalação do equipamento aconteceria nos próximos dias, porém, o problema não foi solucionado. “A falta de Raio-X em Tarauacá obriga a população do município a procurar por assistência nos municípios próximos, em especial no município de Feijó que fica a aproximadamente 45 km. A outra medida para aqueles que precisam do exame é realizar o procedimento na rede particular. A ingerência do estado na resolução de um problema simples prejudica demais a vida das pessoas que precisam de atendimento”.

“Por coincidência ou não, toda a falta do Poder Executivo acaba por beneficiar alguém. O número de exames de Raio-X realizados na rede privada, é claro, aumentou em quantidade e também em valor, o exame que antes custava 120 reais passou para 140 reais. É incrível como alguém sempre ganha em situações como essa, pena que nunca é a população”, finalizou.

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