O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a nova tabela com os preços dos combustíveis para o consumidor final nos Estados.
A tabela desta quarta-feira traz os valores mínimos que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2021, no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis.
No Acre, o preço da gasolina subiu para 5,39 (era R$ 5,16 no Natal do ano passado e foi para R$ 5,22 no começo de 2021) por litro –aumento de 3,25% após as festas de fim de ano.
O óleo diesel foi a R$ 4,72 (era R$ 4,68 na última tabela de janeiro, quando o aumento foi de R$ 0,06 a mais que a planilha vigente no fim de 2020).
O gás de cozinha está cotado a R$ 7,65 por quilo. Ou seja: todos os combustíveis de uso rotineiro estão sofrendo reajustes em série em seus preços.
O Confaz é o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda, competindo-lhe, precipuamente, celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A tabela pode ser acessada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-4-de-9-de-fevereiro-de-2021-303028700
