Este é o quarto e último texto da publicação do jornal impresso, A Gazeta do Acre, aqui publicado em sequência semanal.
Apenas para sugerir aos leitores que não acompanharam todos os textos:
1- A Insolência dos Barnabés Sangue Azul. a) A Injustiça Armada é a mais Perigosa (Aristóteles); b) João Correia Detalha Sobre Situação que Passou na Fronteira;
2- A Insolência dos Barnabés Sangue Azul I. a) Le Mandat C’est Moi! Le Mandat C’est Moi!!; b) Um Murro na Mesa, um Dedo no Rosto e as Algemas;
3- A Insolência dos Barnabés Sangue Azul II. a) O Depoimento; b) O Moedeiro Falso;
4- A Insolência dos Barnabés Sangue Azul III. a) As Repercussões; b) O Olhar da Imprensa; c) Nostalgia; d) Algumas Providências; d)
A Ética do Arbítrio.
As Repercussões
A notícia de minha prisão pela Polícia Federal de Epitaciolândia espalhou-se como um raio. O ex Prefeito de Brasiléia, Aldemir Lopes, esteve nas dependências da delegacia manifestando solidariedade. Como estava em depoimento, ele não pôde avistar-se comigo e conversou com o Heitor. O deputado estadual Moisés Diniz, do PC do B, ligou-me quando ainda estava na estrada. Ao chegar a Rio Branco, retornei-lhe a ligação. Na quinta-feira pela manhã, a deputada Perpétua Almeida, também do PC do B, ligou-me manifestando solidariedade e o desejo de alterar o suplício humilhante das filas em Epitaciolândia. Soube, depois, de que ela chegou a manifestar-se publicamente sobre o ocorrido. Fui visitado em minha casa pelo professor Edilson Cadaxo e pelo Chicão Brígido. Telefonaram-me o deputado federal Flaviano Melo, do PMDB, e o ex deputado estadual Franesi Ribeiro. Recebi, ainda, a ligação em solidariedade do sindicalista Jair e de sua mulher, a ex deputada estadual e atual conselheira do TCE, Naluh Gouveia.
Por óbvias razões, não nominarei os que não “têm pano pras mangas“ que, felizmente para mim, não foram poucos. Recebi muitos cumprimentos dos simples nas ruas de Rio Branco e telefonemas amistosos de pessoas de alguns municípios do interior. Revelei o problema às turmas das quais fui professor na UFAC e à carinhosa turma de Direito que recebeu- me como a um igual, na FAAO.
O Olhar da Imprensa
Assim que fiquei livre, fui entrevistado em Epitaciolândia por uma emissora local de TV, um tanto inusitada; é que no mesmo trabalhador aconteciam as funções de cinegrafista e de repórter. Ligou a câmera, perguntou-me sobre o ocorrido e deixou-me falar. Aqui e acolá sugeria-me um detalhe e ficava só ouvindo. Na quinta de manhã, o pessoal do Bom dia Rio Branco, da TV Rio Branco, procurou-me na Universidade. Velhos conhecidos, disseram que o Márcio Nunes exigia a minha versão. Pude oferecê-la, pela primeira vez.
Ao voltar da UFAC, recebi um telefonema do jornalista Altino Machado. Solidarizou-se e disse-me já ter sido vítima de constrangimento análogo por parte da Receita Federal. Sugeriu-me que escrevesse sobre o episódio que ele publicaria em seu blog, ou algo semelhante. No outro dia, o Jorge Said convidou-me a gravar em seu programa. O jornalista Silvio Martinello cobrou uma investigação sobre o fato em suas “gazetinhas” e os jornalistas Roberto Vaz e Brana procuraram ouvir minha versão acerca da nota da Polícia Federal. O apresentador Eduardo Souza opinou no programa do qual é âncora sobre a acusação e gerou uma grande e positiva repercussão no seio das criaturas mais atentas.
Não dá para omitir, “ pra não dizer que não falei de flores “, que várias segmentos da imprensa acreana, os mais poderosos até, regalaram-se com o episódio e patrocinaram chacotas, de gosto duvidoso, ou sentiram-se contemplados com as atitudes das Federais Receita e Polícia. Outros, ainda, utilizando o carcomido artifício do “ procurado, mas não localizado “, emprestaram ampla divulgação à nota da Polícia Federal e, sem obséquio, silenciaram a respeito de minha opinião.
Uma torrente de gratidão precisa ser derramada do fundo do coração àqueles que se solidarizaram ou rechaçaram, mesmo calados, a violência praticada. Quando o sindicalista Jair e a Conselheira Naluh Gouveia telefonaram-me, recebi sem surpresa a atitude; afinal de contas, os tórridos debates políticos na Aleac com a então deputada Naluh jamais afetaram nossas relações de consideração e até de carinho. Fui surpreendido, no entanto, pela manifestação da deputada federal Perpétua Almeida, do PC do B. Com ela, o debate político chegou a esgarçar as relações pessoais, fato de muitos conhecido. Foi, portanto, correta, para se dizer o mínimo, sua atitude de separar o político do pessoal e expressar-se, inclusive publicamente, contra aquela violência. É bem verdade que o deputado Moisés Diniz contactara comigo ainda durante o meu retorno de Brasileia e se dispusera a acompanhar-me ao Ministério Público Federal, no dia seguinte. Creio que eles compreenderam bem o potencial ofensivo daquela agressão. De resto, é possível que o PC do B seja um dos partidos políticos mais sensíveis à repressão violenta dos aparelhos de Estado como a Polícia Federal. Talvez não tenha cicatrizado de todo, de suas lembranças, e mesmo da memória nacional, a “ Chacina da Lapa “, na qual a quase totalidade da direção do PC do B foi friamente assassinada, sem chance de defesa, e a Guerrilha do Araguaia, na qual o mantra das forças da repressão, Polícia Federal junto, era o de evitar prisioneiros, liquidando-os inermes.
Nostalgia
Minha geração lutou contra a ditadura militar para a geração atual beneficiar-se da democracia e do acalanto do “tortura nunca mais“. Divisei, no entanto, na chamada sociedade civil, um certo desdém, uma certa indiferença, um clima de“ o problema é teu “ e relembrei, com saudade, da solidariedade imediata da Aspac da Célia Pedrina Rodrigues Alves; do jornal O Varadouro do Elson Martins e Silvio Martinello; da Contag do João Maia e Pedro Marques; do Sindicato Rural de Rio Branco do Josias Garcia; do Sindicato de Xapuri do Targino e Raimundo Mendes; do Sindicato de Tarauacá do Raimundo Trovoada e do Sindicato de Brasiléia do Wilson Pinheiro. Também não dá para olvidar da Ufac da Leila Jaluh; do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Terezinha Mansour; do Sesc do Pedro Vicente; da Associação das Lavadeiras da Guilhermina; do Lhé, por si mesmo uma legenda; dos Sem Teto do João Eduardo (pessoa física), enfim, de todos os democratas que não aceitariam passivamente a violência e a injustiça como algo natural a invadir e colar-se no cotidiano das pessoas e da coletividade, mesmo em carregado ambiente de arbítrio institucional.
Algumas Providências
Na manhã de 25 de julho, dirigi-me ao Ministério Público Federal, numa instância ligada à defesa do direito do cidadão e formalizei representação contra o delegado da Polícia Federal de Epitaciolândia. Recebi, depois, a informação de que um procurador da República pedira à própria Polícia Federal, aliás como manda lei, uma investigação sobre o ocorrido. Já fui ouvido nesse inquérito, na mais completa normalidade.
Realizei exame de corpo de delito na Polícia Federal (as escaras causadas pelas algemas) e aproveitei para registrar boletim de ocorrência da agressão sofrida. Tanto no Ministério Público Federal como na Polícia Federal fui respeitosamente tratado como cidadão.
Ainda continuo aguardando a oportunidade de ir a Brasília e apresentar o caso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, bem como sigo a esperar condições mais propícias para a proposição das ações judiciais cabíveis contra todos os atores desse crime.
A Ética do Arbítrio
Assunto exigente de profunda e urgente reflexão dos estudiosos da democracia – aqui apenas indicado – consiste na propensão recente da alta burocracia de Estado no Brasil em auto ungir-se em guardiã única e onisciente da consciência nacional. Ignorando os escolhos e espinhos que feriram fundo a carne de tantos democratas, agem como demiurgos da ética e das virtudes humanas e não hesitam em varrer como “ impuros “ os que não seguem ou reagem a seus cânones, nem sempre humanistas ou civilizadores.
Os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal consideram-se os alfas e os ômegas do “admirável mundo novo totalitário“ de A. Huxley? Certamente que não. É até possível que sequer sejam maioria. Talvez esta seja composta de exemplares e dedicados funcionários públicos, respeitosos e gratos por quem lhes paga os salários. Mas tal não ocorre com suas direções, suas hegemonias. Fica a forte impressão de que o desprezo pelas regras do jogo democrático e o desdém pelo universo da cidadania plena começam a ser ministrados nas escolas de formação, nas academias e nos “concursos mais difíceis do Brasil“.
É preciso controlar os controladores com a lei; obrigá-los a cumpri-la, sem quartel. Esta é a mais nobre tarefa da nova geração de democratas: a universalização da cidadania e a jardinagem da liberdade em todos os quadrantes do Brasil.
João Correia escreve as quintas-feiras no ac24horas.
