Os bastidores da Superintendência da Polícia Federal do Acre, em Rio Branco, estão pegando fogo devido aos desdobramentos internos da Operação Ícaro, cuja sua primeira fase iniciou em agosto deste ano, e foi determinante para o afastamento do prefeito de Capixaba, Zé Augusto (Progressistas) do cargo após a investigação de desvios de recursos públicos do Ministério da Saúde (MS). Os desdobramentos da Ícaro trouxeram a tona novos fatos que efetivaram a realização de uma nova Operação na semana passada, a Sarcófago, que prendeu o prefeito de Senador Guiomard André Maia (PSD) e parte da sua equipe.
Deliberações a parte, um áudio de whatsapp atribuído ao delegado Eduardo Gomes, coordenador da Operação policial, ganhou as redes sociais nesta quarta-feira, 19, onde ele pedia para uma escrivão da polícia federal identificado como Alberto Grassioli falsificar sua assinatura para a continuação de uma interceptação telefônica, já que o prazo de monitoramento de um investigado estaria vencendo, e o desembargador relator do caso exigia uma assinatura como base protocolar da ação. O delegado e o escrivão foram representados na Corregedoria da PF para que os fatos fossem apurados.
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Ao tomar conhecimento que o áudio em questão teria vazado em grupos de whatsapp Brasil a fora, o delegado Eduardo Gomes encaminhou relatório a Superintendência da PF e a Corregedoria com sua versão. “Para evitar que os fatos se alastrem e sejam feitas interpretações pejorativas e indevidas e que não espelhem a verdade dos fatos, tomo a iniciativa de apresentar os fatos e todo o diálogo travado por whatsapp que motivou esse embrólio, para que haja transparência e a devida apuração”, informa o delegado.
Eduardo Gomes explica que no dia 1º de novembro, véspera de feriado nacional, ele estava em Florianópolis, em Santa Catarina, de folga para poder participar como padrinho de casamento de seu irmão e ressaltou que naquela época estava em curso uma investigação altamente sigilosa que seria deflagrada, incluindo uma interceptação telefônica a um dos investigados.
“No dia dos fatos, o prazo da interceptação esgotava-se e precisava ser renovado, sob pena de interrupção daquelas investigações. Este signatário alinhou com o Desembargador de Justiça responsável pelo caso que até o fim daquela tarde entregaria a respectiva representação policial pela prorrogação das interceptações, juntamente com os autos circunstanciados do período imediatamente anterior. Conforme alinhado com o NO/BAN, o auto circunstanciado foi finalizado e entregue por whatsapp a este signatário por volta das 14:30, do dia dos fatos (1º de novembro). De posse do documento, este signatário, mesmo em férias e sendo véspera de feriado, deslocou-se até a sede da superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina e solicitou ao seu colega Delegado NAPP para utilizar o computador de sua sala para produzir a representação. Em Santa Catarina, devido à diferença de 2 (duas) horas do fuso horário, já era próximo das 18:00 horas, da véspera do feriado”, explica Eduardo.
Eduardo Gomes teria produzido a representação e a encaminhado por whatsapp ao escrivão Alberto Grassioli, juntamente com o auto circunstanciado, para que o documento fosse impresso, assinado por um delegado no Acre, novamente digitalizado, salvo em um CD/DVD e entregue mediante ofício ao Desembargador do caso, que aguardava somente por esse documento para decidir sobre o pedido e ir embora para aproveitar o feriado.
Segundo o delegado, o documento foi enviado ao referido escrivão às 16:14 (dezesseis horas e quatorze minutos daquele dia) – horário do Acre, sendo em Santa Catarina já 18:14 minutos. “Após cerca de 45 minutos (cerca de 17:05 horas), o referido escrivão responde por whatsapp informando que somente havia visto a situação naquele momento, solicitando outro colega para cumprir a ordem, pois estava cansado por ter saído de um flagrante que supostamente teria atravessado a madrugada”, revela Gomes.
O delegado teria argumentado que não havia ninguém para fazer o trabalho que cabia ao cartório da PF, até porque era véspera de feriado, bem como porque não estava no Acre e a incumbência, portanto, era do referido escrivão.
“Argumentei ainda que a situação não poderia esperar para o dia seguinte e que o Desembargador e sua assessora estavam aguardando somente pelo referido documento para apreciar o pedido e ir para casa”, disse.
A representação revela que após mais de uma hora de insistência, já sendo, no Acre, quase 19:00 da noite e, em Santa Catarina, quase 21:00, confirma que o delegado mudou o tom e disse que aquela incumbência era uma ordem que precisava ser impreterivelmente cumprida pelo referido escrivão, que deveria se dirigir até a SR/PF/AC, imprimir o documento, enquanto este signatário tentava contato com algum delegado que pudesse assiná-lo.
“Este signatário tentou contato com todos os delegados da casa que estavam no Acre e, por mais de uma hora, por já ter passado o horário de expediente, não conseguiu contato. Ao mesmo tempo, o referido escrivão estava reticente e dizia que não iria fazer o que lhe havia sido determinado, porque já havia terminado o expediente e estava jogando bola. Ao mesmo tempo, estava recebendo diversas ligações do gabinete do Desembargador e da assessora dele cobrando o documento”, revelou o delegado em documento.
Apesar de todo imbróglio, o delegado diz que a Justiça aceitou o documento que foi enviado via whatsapp para a assessora do Desembargador, sem ter sido assinado, tendo a própria assessora certificado que o recebeu, suprindo, inclusive, a falta de assinatura.
“No entanto, nesse interregno, no afã de resolver a situação, estando à distância e com pouco tempo, eis que a medida judicial se esgotava naquele dia e o Desembargador estava já irritado e cobrando o documento prometido, este signatário, de forma um tanto descuidada e até inadequada, porém, visando solucionar o problema que estava em suas mãos para resolver, num ato de quase desespero, às 21:00 horas da noite, da véspera de feriado, há cerca de 5.000 quilômetros de distância do Acre, usou a seguinte figura de linguagem para o referido servidor escrivão de Polícia Federal: “falsifica minha assinatura”, “dá um jeito”, ao mesmo tempo que implorava , chegando a dizer: “pelo amor de Deus”, “resolve isso”, “é você que precisa resolver isso”, escreve o delegado confirmando a veracidade do áudio, afirmando que o objetivo era ordenar que o escrivão voltasse ao local de serviço, até porque o documento lhe foi enviado durante o período de expediente (16:14 da tarde) para proceder conforme o procedimento estabelecido e requerido pela Justiça.
O delegado afirma ainda que jamais passou pela cabeça cometer qualquer crime de falsidade ideológica, até porque o documento seria revisado e ratificado. “A ideia também não era que o escrivão falsificasse o documento e assinasse em lugar deste signatário. Veja-se que no calor do momento, já os ânimos extremamente exaltados, tarde da noite e todos (escrivão e delegado) sob pressão, o recado que se quis passar ao escrivão foi: mexa-se! resolva esse problema da forma que for possível, pois o problema é nosso, é seu, a atribuição é sua e é preciso ser resolvido agora, impreterivelmente neste momento, há um Desembargador de Justiça confiando em nós e nos aguardando para ir para casa”, explicou o Eduardo que afirmou ainda que estava sendo responsável e querendo trabalhar, “por outro lado, o referido servidor estava se esquivando disso”, enfatizou.
Ainda na representação, o delegado revela que o escrivão chegou a comparecer à superintendência da PF e o Delegado Fares Fegali, que também compareceu à SR/PF/AC, conseguiu ser contatado para assinar o referido documento, “apesar de que, no final, essa assinatura foi dispensada pela Justiça que, num ato de confiança neste signatário, aceitou o documento encaminhado por whatsapp e sem assinatura”.
Eduardo relata a gravidade do escrivão vazar uma conversa sigilosa, mantida num ambiente de hierarquia funcional. “Faltou ao servidor responsabilidade e lealdade para com o serviço e respeito ao seus superior. Essa conversa tinha cunho profissional e sigiloso, não poderia ser vazada para terceiros, e muito menos exposta da forma como foi feita”, disse.
Em face de todo o exposto, o delegado entende também que não há mais como estabelecer uma relação de confiança pede a substituição do mesmo.
O ac24horas deixa o espaço aberto para que o escrivão e o delegado possam se manifestar, caso considerem importante.
Esse material foi produzido conjuntamente com o site Folha do Acre.
