Foi no XXII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado da Administração Pública, realizado entre os dias 14 e 17 deste mês, em Madrid, na Espanha, que o modelo de Planejamento Estratégico e a Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram apresentados como um caso de sucesso pela Fundação Dom Cabral (FDC), uma das maiores escolas de negócios do mundo.
O Congresso tem como objetivo proporcionar o intercâmbio de experiências, investigações, estudos e publicações sobre as principais dimensões do processo de reforma do Estado e de modernização da administração e a gestão dos assuntos públicos nos países envolvidos.
O encontro ocorre anualmente e se consolidou como o evento de maior importância para apresentar e debater experiências dos órgãos da administração pública, reunindo ministros e secretários de Estado responsáveis pelas políticas públicas em debate, parlamentares, investigadores e professores universitários e de instituições especializadas, consultores, funcionários públicos, entre outros.
A apresentação das experiências do MP acreano foi feita pela consultora Patrícia Becker. Para o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto a escolha do modelo de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica pela Fundação Dom Cabral para serem mostrados num evento dessa magnitude é mais um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na Instituição.
“Nosso modelo de gestão tem sido reconhecido por outras unidades do Ministério Público brasileiro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e agora compartilhamos nossa experiência nesse importante evento. Com certeza é um momento relevante para todos nós do Ministério Público do Acre”, comentou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Práticas do MPAC são recomendadas
A Fundação Dom Cabral, empresa premiada nacional e internacionalmente como uma das melhores escolas de negócios do mundo, executou no período de 2012 e 2013, durante a gestão da procuradora Patrícia Rêgo, o Programa de Educação para a Gestão, com foco em projetos, processos e competências.
Como resultado dessa iniciativa, indicou a experiência do MPAC como uma boa prática, com a perspectiva de ser adotada por outros órgãos do setor público, com as melhorias e inovações que o tempo de maturação são capazes de apontar.
“Foi um trabalho que envolveu toda a Instituição. A Fundação Dom Cabral é a quinta escola de negócios do mundo, então, exigiu um esforço financeiro muito grande, o que foi possível graças a um financiamento junto ao BNDES, via governo do Estado. Esse trabalho gerou grandes resultados e agora um reconhecimento dessa ordem é algo que temos que comemorar”, ressalta Patrícia Rêgo.
Qualificação máxima em avaliação nacional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque nacional no “Radar Estratégico” – um instrumento de pesquisa desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que monitora os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica das unidades e ramos do Ministério Público em todo o Brasil.
Nas últimas avaliações divulgadas este mês o MPAC foi destaque ao atingir qualificação máxima nas pesquisas, ficando entre os cinco melhores do país no ranking das unidades e ramos do Ministério Público que cumprem com excelência o Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP), implementado pelo CNMP.
Para a classificação da pesquisa foram definidos cinco itens de avaliação (Excelente, ótimo, bom, regular e insuficiente) que seguem um percentual variável de até 100% para as análises de dados relacionados às metas, ações e resultados alcançados pelas unidades e ramos do Ministério Público. O MPAC foi o único da região Norte a atingir 100% de excelência, junto com o MP da Bahia, MP de São Paulo, MP do Distrito Federal e Territórios, além do MP de Santa Catarina.
Planejamento Estratégico do MPAC
Teve início em 2010, com a participação de membros, servidores e da sociedade. Na primeira fase, que teve duração de cinco anos, com o apoio de uma consultoria, foi possível elaborar o Mapa Estratégico, onde estão expressos a missão, visão, valores e objetivos estratégicos da Instituição.
Entre os resultados, está a definição de 32 objetivos estratégicos, que resultaram em 50 projetos, entre os quais, os que potencializaram o combate à evasão fiscal, à improbidade administrativa, bem como, a criação do mutirão de inquéritos e processos de crimes violentos, entre outras iniciativas.
A mais recente revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2016/2021 foi realizada no ano passado por equipe técnica do MPAC, sem consultoria externa.
Kelly Souza e Ana Paula Pojo
