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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Barbosa deu despacho em mandado de segurança do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que chegou à Corte ontem (17). Após a prestação de informações, o […]

As novas diretrizes para implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua Central de Regulação das Urgências estão publicadas na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às unidades […]

Jairo Carioca – do centro de Rio Branco Usando apitos e fazendo muito barulho os professores e servidores públicos do estado e município em greve marcharam na contramão da Avenida Getúlio Vargas saindo do Palácio Rio Branco até o Colégio CERB, onde acontecerá a partir das 10 horas uma assembleia que vai decidir sobre o […]

Estudantes com deficiência auditiva e visual estão sendo prejudicados nas aulas porque na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Cruzeiro do Sul, não há intérpretes. Desde o início do ano letivo que os acadêmicos reivindicam a contratação desse profissional. Insatisfeita, a turma de Pedagogia realizou essa semana um manifesto em frente ao Ministério Público e […]

O Poder Judiciário do Acre está em festa com a concretização de um dos seus principais projetos, a virtualização dos processos, que agora deixam de ser físicos (em papel) para assumir lugar no mundo virtual. A comemoração dessa primeira etapa acontecerá em Assis Brasil, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia, nessa sexta-feira (19). […]

Jairo Carioca – da redação de ac24horas carioca.ac24horas@gmail.com Professores se concentram a partir das 8 horas em frente ao Palácio Rio Branco no chamado dia D da Educação. Eles convocam todos os envolvidos no sistema para aguardar as respostas do Governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco. Durante essa sexta-feira é aguardada a […]

O IBAMA convoca todas as pessoas, físicas ou jurídicas, a procederem com o recadastramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP). A obrigatoriedade do recadastramento decorre da publicação, em 15 de maio de 2013 a Instrução Normativa do IBAMA nº 06/2013, que traz nova regulamentação para o CTF-APP. […]

A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração visa a esclarecer que a solicitação de isenção só pode ser feita por quem está em situação regular com o órgão. As mudanças estão na Instrução Normativa (IN) nº […]

A Pró-reitoria de Ensino divulgou edital consultando os candidatos aprovados no Processo Seletivo, nominados no edital, para dizerem do interesse, no prazo de 3 (três) dias úteis, em assumir suas funções nas unidades do IFAC. Confira o edital: EDITAL COMPLEMENTAR 04 DO EDITAL 24/2013

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Os principais divulgadores da Telexfree e de outras empresas similares como a BBOM e Blackdever querem criar no Acre uma associação estadual de marketing multinível. O assunto foi um dos principais temas do encontro em frente à escola Armando Nogueira nesta quarta-feira. A idéia foi aceita pelos […]

Os benefícios de julho do Bolsa Família começam a ser pagos hoje (18). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os saques poderão ser feitos de acordo com o calendário de pagamentos, conforme o último número do cartão do beneficiário. O programa atende a 13,5 milhões de famílias em todos os municípios do […]

O governador Sebastião Viana (PT) anuncia hoje (18) a segunda etapa do programa Ruas do Povo, em Sena Madureira. Na ocasião, será assinada a ordem de serviço autorizando a pavimentação de 53 ruas. O evento acontece agora pela manhã no bairro Vitória, que será contemplado nessa fase do programa. Da redação ac24horas Rio Branco-AC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (17) suspender liminarmente (provisoriamente) as ações iniciadas para a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. A suspensão vale até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. Os parlamentares ainda poderão entrar com recurso para que o plenário do […]

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quarta-feira. O valor arrecadado até hoje foi de R$ 6,5 milhões, e fica acumulado em cerca de R$ 10 milhões para o concurso 1.513, no sábado. Confira os números sorteados hoje: 11 – 28 – 35 – 42 – 46 – 58 A quina teve 94 acertadores, que […]

Um centro de baixa pressão atmosférica formou-se sobre o Acre deixando o tempo instável e com calor abafado. De acordo com a previsão do tempo, nesta quinta-feira (18) terá sol por entre nuvens e calor abafado, com possibilidade de chuvas em Rio Branco e na maior parte do Acre. Em alguns pontos, poderão ocorrer chuvas fortes, […]

A estrada, já imprimada, aguarda a camada de asfalto, que deve começar a ser derramada ainda esta semana. Os moradores chegaram a duvidar se veriam ou não a estrada pavimentada, mas não perderam a esperança. Os 19,6 quilômetros na estrada Transacreana que o governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre) se comprometeu […]

As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada hoje (17), na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate. “Nenhuma decisão […]

Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou hoje (17) o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações, estão o incentivo à conciliação, a possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas […]

Na próxima sexta-feira (19) todos os processos que tramitam nas comarcas do estado estarão virtualizados. A informação é do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que vai realizar uma solenidade no Fórum de Assis Brasil, a última unidade a atingir a meta, para comemorar o encerramento da primeira fase do processo de virtualização. Segundo o […]

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmail.com Os produtores rurais que fecharam por quase 12 horas a BR-364, nesta quarta-feira, próximo a Acrelândia resolveram liberar a rodovia. O bloqueio se deu porque os produtores querem a recuperação de ramais, energia rural, condições para produção e protestam contra uma possível ação judicial que prevê a […]