Marcos Venicios

O Tribunal de Contas do Estado notificou nesta sexta-feira, 25, o governo do Acre para recondução da despesa de pessoal do Poder Executivo aos limites previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 49%. Atualmente, o gasto com pessoal do executivo é superior a 55,17%, de acordo com relatório fiscal divulgado recentemente. Segundo a […]

O vereador de Rio Branco, Mamed Dankar (PT), reafirmou seu descontentamento com seu partido, o PT, ao ac24horas, contudo não definiu uma data para desfiliação. A previsão, segundo ele, o anúncio oficial será no início do ano. Até lá, promete analisar a decisão com sua família. Embora não tenha oficializado sua saída da sigla, Dankar […]

Os deputados Roberto Duarte (MDB), Jenilson Leite (PSB), Edvaldo Magalhães (PCdoB), Daniel Zen (PT) e Jonas Limas (PT), aguardam apenas que a mesa diretora da Assembleia Legislativa forneça os documentos necessários para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) seja protocolada no Tribunal da Justiça do Acre contra o projeto de lei aprovado na casa […]

Na China, onde cumpre agenda oficial de uma semana, o governador Gladson Cameli [Progressistas] comemorou a aprovação, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 23, o projeto de lei de autoria do poder executivo que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de […]

Após debate na Comissão de Constituição e Justiça, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 23, o projeto de lei de autoria do poder executivo que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão […]

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo solicitando mudanças nos critérios de distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios do Estado foi o centro de do debate entre os deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23. Conforme o documento, o governo quer que 75% do […]

O deputado Chico Viga (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para apresentar um Projeto de Lei que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam o fim para o qual foram construídas. A proposta protocolada é baseada numa afirmação do governador Gladson Cameli que afirmou recentemente que no […]

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, divulgou em sua página no facebook nesta quarta-feira, 23, a programação da Emurb de tapa buracos espalhados pela cidade. Pelo menos 24 pontos da capital estão sendo passando por manutenção hoje. Além do tapa buracos, Neri enfatizou que existem outras equipes em campo cuidando da revitalização de praças, […]

Após protocolar o projeto de lei visando contratar operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão , com vistas ao alongamento da dívida pública estadual em contratos com garantia da União, a base do governo na Assembleia Legislativa pretendia que a proposta fosse […]

A distribuição da maioria dos recursos da bancada federal no total de R$ 93 milhões destinado aos ramais pautou o debate na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22. Após o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), disponibilizar documentos que informam que somente seis municípios, dos 22, receberão os serviços de abertura e manutenção dos ramais. Rio Branco, Plácido […]

O governador em exercício, Major Rocha (PSDB), encaminhou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22, o projeto de lei de autoria do executivo, visando contratar operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural, com a garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão , com vistas ao alongamento da dívida pública estadual em contratos […]

Dos 22 municípios do Acre, apenas seis foram contemplados com a quase totalidade de R$ 93 milhões destinados a abertura e manutenção de ramais no Acre. Os recursos são oriundos de Emendas da Bancada Federal do Acre, em Brasília, que deveria ter sido usado em 2018, mas que por falta de projeto e perda de […]

Luís Almir, o Tetê, veio de Manaus para ser secretário particular do governador e em menos de 30 dias foi convidado para ser o novo Controlador-Geral do Estado Foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial a nomeação de Luis Almir Brandão Francisco Soares, para o cargo de Controlador-Geral do Estado. Ele ocupa […]

A promotora de justiça, Myrna Teixeira Mendonza, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, instaurou a abertura de inquérito para investigar o ex-governador Sebastião Viana e o ex-senador Jorge Viana por uso indevido da máquina pública nas eleições de 2018. A portaria de instauração de inquérito foi publicada na edição desta segunda-feira, […]

Ao ser citado em briga judicial, desembargador do TJAC, Laudivon Nogueira, pediu instauração de investigação com urgência por parte do Ministério Público e Polícia Civil para apurar os fatos relatados em contenda que envolve o prefeito de Senador Guiomard, André Maia, seu ex-advogado, Valdomiro Magalhães, e também o pecuarista Henrique Luiz Cardoso Neto, que seria […]

O governador Gladson Cameli sancionou o projeto de lei que altera a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, que afirmou que a lei será publicada na edição desta segunda-feira, 21, do Diário Oficial do Estado. O projeto que pautou o debate político na […]

Os últimos dias do ex-coronel da Polícia Militar e ex-deputado Hildebrando Pascoal que atualmente está com 67 anos e sofre de uma série de problemas de saúde têm sido marcados pela dor e o medo de familiares com a incerteza se ele morrerá em casa ou na prisão. De volta ao presídio de Rio Branco […]

A ausência do presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, ou de qualquer outro representante do poder judiciário na reunião promovida pelo governador Gladson Cameli no Palácio Rio Branco, para tratar do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sentida por todos os […]

O governador Gladson Cameli reuniu na manhã desta sexta-feira, 18, os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e representantes da Defensoria Pública para explicar as mudanças que ocorrerão com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi alterada nesta semana em votação polêmica e conturbada na Assembleia Legislativa pela maioria dos […]

O governo do Acre conseguiu autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para vender R$ 1 bilhão de sua dívida relacionada a financiamentos para uma instituição financeira. A informação foi confirmada pelo governador Gladson Cameli na manhã desta sexta-feira, 18. De acordo com o Chefe do Palácio Rio Branco, com o sinal verde, o projeto de […]