Valterlucio Bessa Campelo Você já ouviu falar em pegada ecológica? Pode ser que não saiba do que se trata, mas consta que eu e você temos uma, todos temos. Elas existem também em recortes temáticos e territoriais, de modo que ao critério do freguês se pode medir a pegada ecológica (PE, pra facilitar) de grupos, […]
Valterlucio Bessa Campelo Nesta terça-feira, o discurso do Presidente Bolsonaro na ONU não pegou ninguém de surpresa. A esquerda, a mídia e seus analistas já tinham textos e falas prontas, de qualquer modo seriam contra, afinal, Bolsonaro não surpreende. Uma de suas características é não dizer o que não disse antes. Nada de ser uma […]
Estamos diante de mais um capítulo do processo de criação da Lei de Abuso de Autoridade, o Projeto de Lei 7596/17. Referido projeto estava sem movimentação há dois anos na Câmara dos Deputados, no aguardo de formação de Comissão Especial, todavia, na data de 14 de agosto de 2019, após votação de requerimento de urgência, […]
Valterlucio Bessa Campelo Costumo dizer que, no Brasil, se for possível burlar uma determinada norma, alguém ou algum grupo a está burlando, se for impossível, ela será alterada. Daí temos mais de 5,8 milhões delas, editadas desde a Constituição Federal de 1988. Vivemos uma espécie de jogo de gatos e ratos, uns gerando leis e […]
Aníbal Diniz* A proposta de Regulamento de Qualidade – RQUAL que apresentamos na última reunião do Conselho Diretor da Anatel foi concebida em sintonia com a minuta de Regulamento de Fiscalização Regulatória que foi à consulta pública e agora está na área técnica em fase de sistematização das contribuições. O novo momento regulatório vivido pela […]
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues* “Ninguém é feliz a não ser vivendo, e ninguém vive se não existir”, legou-nos essas bonitas palavras Santo Agostinho, um dos maiores filósofos medievais. Nossa existência está ligada à vida, e a felicidade é dos vivos. É o amor à vida a chave para a felicidade. No nosso ordenamento jurídico, […]
Valterlucio Bessa Campelo Este ano, nas duas casas do Congresso Nacional, começaram a surgir iniciativas interessantes relacionadas ao Orçamento Geral da União. Deputados do Partido NOVO e, no Senado, um representante de Sergipe, Alessandro Vieira, do Cidadania (ex-PPS), anunciaram que suas emendas parlamentares serão apresentadas ao Orçamento a partir de uma espécie de concurso. Trata-se, […]
Valterlucio Bessa Campelo Imaginemos a cena prosaica de uma dona de casa de classe média indo ao supermercado. Basicamente, ela verifica a despensa (diagnóstico), define as prioridades (o que vai comprar) escolhe o supermercado (aonde vai comprar), decide que transporte vai utilizar (como ir comprar) e estima o valor a ser gasto (os recursos necessários). […]
Por Aníbal Diniz, conselheiro da Anatel A Anatel, como o órgão previsto na Constituição para regular o setor de telecomunicações e investido legalmente de prerrogativas de autonomia e independência, não só pode como deve decidir sobre o caso AT&T e Time Warner, sem que haja necessidade de mudar a Lei do SeAC. Embora a instrução […]
Cesario Campelo Braga Tomava café na pacata cidade de Porto Walter, enquanto aguardava o horário para pegar um barco com destino a Cruzeiro do Sul. Na roda de senhores, que já muito cedo observavam o vai e vem dos barcos, entre as gargalhadas, o tema do momento era a abertura da estrada que ligará a […]
Valterlucio Bessa Campelo Vivemos uma guerra de narrativas. É por ela que se digladiam na imprensa e nas mídias sociais, os governos, grupos econômicos, partidos e ideologias. Cada um quer fazer prevalecer a “sua” verdade. Os fatos? Quem se importa com os fatos? A imprensa, que em seus primórdios oferecia ao leitor a informação sobre […]
Valterlucio Bessa Campelo Repentinamente, o Fundo Amazônia tomou as manchetes do noticiário. A tecla do pânico acionada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, que denunciou um supercrescimento da taxa de desmatamento na região. “Fogo na floresta!” gritaram os devotos da igreja do aquecimento global antropogênico. Ouvido no outro lado do Atlântico, o grito […]
Por – Cesário Campelo Braga Após duas décadas de governo, 2019 marca o primeiro ano do PT fora da gestão. O Partido dos Trabalhadores foi derrotado nas urnas em 2018, devido equívocos, brigas internas agudas, desgaste temporal e por um discurso opositor assentado sobre promessas eleitorais mágicas e inexequíveis, além, é claro, do efeito resultante […]
Valterlucio Bessa Campelo Em 16 de Abril de 2019, foi apresentado ao Senado Federal, assinado pelos Senadores Flávio Bolsonaro(PSL-RJ) e Márcio Bittar (PMDB-AC), o PL 2.362/19 que Revoga o Capítulo IV – Da Reserva Legal, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para garantir […]
José Adriano Discutir um refinanciamento de dívidas com o fisco estadual não é tão simples assim. Torna-se necessário discutir com todos os setores da economia, para não cometermos um equívoco institucional de resultados pífios, sem contar que o prejuízo de quatro anos para um outro já inibe experimentos. Significa que se todos os setores não […]
Valterlucio Bessa Campelo “A verdade sobre as mudanças climáticas é matizada: é real e, a longo prazo, será um problema, mas seu impacto é menor do que poderíamos acreditar. No entanto, estamos muito ansiosos para acreditar que o problema é muito pior do que a ciência mostra e – inversamente – que nossas soluções são […]
Valterlucio Bessa Campelo Um dos momentos mais importantes desta Expoacre ocorreu no final da tarde de domingo, dia 28, quando na presença de várias autoridades, entre elas o governador em exercício Major Rocha e os senadores Márcio Bittar e Sérgio Petecão, além dos Secretários estaduais de Agricultura e Pecuária de Rondônia e Acre, o pesquisador […]
Valterlucio Bessa Campelo “Diferente das edições anteriores, a 46º edição da Expoacre vai funcionar também durante o dia”. Este é o lead da matéria de 17/07 que pode ser vista na página do governo www.agencia.ac.gov.br fazendo, obviamente, uma chamada para a nossa exposição anual de produtos agropecuários a se realizar entre os dias 27 de […]
José Adriano* Sobre a redução da pauta bovina publicada nesta semana, que discute a cobrança do ICMS como um obstáculo ao crescimento do rebanho bovino e desenvolvimento da pecuária deste estado, cumpre-nos esclarecer: discordamos da abordagem e nos traz preocupação se tal discussão não se der com a participação dos atores, sobretudo com relação aos […]
Valterlucio Bessa Campelo Todo brasileiro interessado em política acompanha pela imprensa e mídias sociais os desdobramentos da operação ACABA A LAVAJATO que, objetivamente, pretende criar condições para soltar o Lula e reorganizar a esquerda em torno do seu símbolo maior (único?), ele mesmo, ainda que decadente. Não é pouca coisa o que foi feito no […]
