O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a denúncia formulada no Processo n° 0001833-21.2015.8.01.0003, condenando três membros da facção criminosa
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira proferiu decisão nos autos do Processo n° 0800046-65.2013.8.01.0011 determinando a suspensão dos direitos políticos do
Um esquecimento de uma agulha no organismo de uma mulher, no município de Xapuri, após a realização de um parto cesáreo fez com que a
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou, à unanimidade, o Recurso de Apelação n.º 0800021-65.2015.8.01.0081, interposto pelo Município de Rio Branco,
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos inscritos no Processo n° 0011434-33.2010.8.01.0001, condenando uma empresa de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari que
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira marcou para o dia 11 de agosto a audiência de instrução e julgamento para produção
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar a consumidora Alcilene Maria Gurgem da Silva
Uma carta endereçada à Assembleia Legislativa do Acre assinada pelo presidiário Daniel Gomes, acusado de participar da compra e venda irregular de unidades habitacionais do
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco julgou parcialmente procedentes os embargos monitórios, contidos nos autos do Processo nº 0709336-58.2015.8.01.0001, para
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco concedeu Alvará Judicial para que seja realizado um transplante de órgãos entre pessoas vivas.
Uma mulher foi condenada pela Justiça após comprovação de maus tratos contra uma idosa. De acordo com os autos, foi instaurado inquérito policial contra M.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve o entendimento de que em casos de empréstimos realizados em nome de terceiros o solicitante deverá arcar
O 1º Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia formulada nos autos do Processo nº 0001861- 79.2015.8.01.0070 e condenou
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou, em votação unânime, o Recurso Inominado (RI) nº 0005475-29.2014.8.01.0070 interposto por Auto Elétrica M. W e manteve
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a denúncia formulada no Processo n° 0001833-21.2015.8.01.0003, condenando três membros da facção criminosa
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou, à unanimidade, o Recurso de Apelação n.º 0800021-65.2015.8.01.0081, interposto pelo Município de Rio Branco,
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos inscritos no Processo n° 0011434-33.2010.8.01.0001, condenando uma empresa de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari que
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou, em votação unânime, o Recurso Inominado (RI) nº 0005475-29.2014.8.01.0070 interposto por Auto Elétrica M. W e manteve
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