Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou R.M. da G. S. a prestar serviços à comunidade, cumprindo uma hora de tarefa
O réu E.A.M. confessou que tentou jogar um celular dentro do presídio, durante a madrugada. Além disso, teria combinado com um adolescente para praticarem juntos
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por dano material contido no Processo n° 0607261-88.2016.8.01.0070, condenando
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu absolver uma mulher de ter causado a morte
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre condenou M.L.S.F denunciada no Processo n°0000370-16.2017.8.01.0022, a seis anos de detenção, em regime fechado, por
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a condenação de Francisco Silva Pereira por homicídio qualificado e aborto provocado sem
Após apresentar prejuízos devido ter caído em um buraco não sinalizado, o condutor A.A.G.P será indenizado por danos materiais e morais pela Prefeitura de Feijó.
As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora
O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri decidiu atender ao pedido de antecipação de tutela de urgência formulado por um genitor concedendo-lhe,
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a União Educacional do Norte (Uninorte) a pagar uma indenização por danos materiais (R$
O juiz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pronunciou o réu Talison de Souza Teixeira ao julgamento
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o servidor público denunciado no Processo n°0003268- 67.2014.8.01.0002 a prestar serviços à
Dois homens, Erbson da Costa Araújo e Antonio Jailson Ribeiro dos Santos; supostamente responsáveis pelo assassinato de Luana Santos da Costa no bairro Ayrton Senna,
A juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, concedeu nesta terça-feira (27) entrevista coletiva na
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar para Raimunda Fabiana Soares da Costa para
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0708010 97.2014.8.01.0001 para condenar Elcimar de Castro Cabral
O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu as liminares para convocação, nomeação e posse de 35 aprovados em concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó deferiu a custódia especial e forçada a adolescente que confessou ter cometido atos infracionais em uma
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou A.S. da C. a cinco anos e seis meses de reclusão e um ano
O voo de retorno de F.A.P.P. foi cancelado e ele não tinha como retornar dos Estados Unidos para o Brasil. Os transtornos advindos pela falha
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou R.M. da G. S. a prestar serviços à comunidade, cumprindo uma hora de tarefa
O réu E.A.M. confessou que tentou jogar um celular dentro do presídio, durante a madrugada. Além disso, teria combinado com um adolescente para praticarem juntos
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por dano material contido no Processo n° 0607261-88.2016.8.01.0070, condenando
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu absolver uma mulher de ter causado a morte
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a condenação de Francisco Silva Pereira por homicídio qualificado e aborto provocado sem
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O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu as liminares para convocação, nomeação e posse de 35 aprovados em concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro
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