Agência TJ Acre

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, à unanimidade, a decisão que obriga o ente público a fornecer água potável a uma escola de zona rural ribeirinha do município de Cruzeiro do Sul, situada na Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade. Conforme os autos, a decisão originou-se a partir de […]

Apesar da chuva e até das longas distâncias percorridas por alguns eleitores, a população acreana compareceu às urnas neste domingo, 30, para participar da eleição inédita de juízas e juízes de paz, realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Em Senador Guiomard, a moradora de Marechal Thaumaturgo, Shayra Luany, viajou mais de 600 quilômetros […]

Em uma cerimônia que reuniu as maiores referências em inovação do Judiciário brasileiro na noite desta segunda-feira, 24, em Brasília, o Tribunal de Justiça do Acre viveu uma noite de conquistas. O presidente Laudivon Nogueira e o juiz Giordane Dourado foram destacados no Prêmio J.Ex 2025, consolidando o Acre entre os protagonistas nacionais da transformação […]

“Viver o resto da vida, se Deus permitir, até que a morte os separe”. É o desejo de Raquel Souza, de 25 anos, que acaba de oficializar a união com João Paulo Nobre, de 27. Após sete anos de relacionamento, o casal pôde realizar o sonho de casar ao participar do casamento coletivo promovido nesta […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), torna pública a abertura do Processo Seletivo Virtual Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de estudantes de graduação. A iniciativa contempla alunos de diversas áreas e está aberta a candidatos de todos os municípios do estado, com a formação profissional e o fortalecimento […]

No Dia das Crianças, celebra-se a alegria, a inocência e os sonhos que são carregados por aqueles que dão pequenos passos pelo mundo. Esse também é um momento para lembrar que toda criança merece um lar onde possa crescer cercada de amor… felizmente, essa é a história da Esther e do Theo, dois irmãos que […]

A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou os preparativos para a primeira eleição de juízas e juízes de paz, que, desta vez, vai ser realizada por meio de voto direto, universal e secreto, com a participação de toda a sociedade civil. Na última quinta-feira, 10, a juíza auxiliar da Presidência, Zenice Mota, […]

O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável “cometidos de forma livre e consciente” contra os próprios sobrinhos. As práticas teriam ocorrido no município sede da circunscrição judiciária, […]

Desembargador-presidente Laudivon Nogueira aborda sobre os desafios e metas, medidas emergenciais, harmonia entre os Poderes, orçamento, previsão de nova convocação de servidores, combate à violência contra a entre outros pontos estratégicos do seu plano de trabalho Com a missão de fortalecer um Judiciário mais acessível, célere e eficiente, a gestão do Tribunal de Justiça do […]

Nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Acre divulgou o Edital n.° 11/2025, retificando a documentação exigida para o processo seletivo simplificado destinado a contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais para o desempenho das funções de juiz leigo, no sistema de Juizados Especiais do Poder Judiciário do Acre. A documentação exigida deve […]

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a convocação de acadêmicos aprovados no processo seletivo simplificado. Na edição n° 7.697 do Diário da Justiça (págs. 20 e 21) desta quinta-feira, 9, está disponível o Edital n.° 09/2025, com a convocação de cinco estudantes para Rio Branco e o Edital n.° 21/2025, […]

Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu posse, nessa terça-feira, 7, a 8 novas juízas e juízes de Direito substitutos aprovados em concurso público para ingresso na magistratura estadual. Com a entrada dos novos substitutos, o Poder Judiciário acreano passa a contar, ao todo, com […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu, nesta terça-feira (3), durante a programação do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve duas iniciativas reconhecidas no Prêmio CNJ de Boas Práticas. A conquista valoriza o esforço do Poder Judiciário em promover o acesso à justiça para a população em situação de rua, por meio de soluções inovadoras e práticas eficazes. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, enfatizou que […]

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) convocou três candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o desempenho das funções de juiz leigo. A lista de convocados está disponível na edição n.º 7.664 do Diário da Justiça (pág. 77), publicado nesta segunda-feira, 18 de novembro. Conforme o edital, os candidatos devem apresentar a […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a obrigação do ente público estadual em fornecer água potável e adequada ao consumo humano na Escola Estadual José da Conceição, localizada na comunidade ribeirinha Morada Nova, da Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade, zona rural de Cruzeiro do Sul. A decisão foi […]

A desembargadora Eva Evangelista, mesmo antes de se aposentar no último dia 10, já coordenava diversas iniciativas do Poder Judiciário acreano na área social, tendo viajado para todos os municípios do Estado com essas ações, inclusive, indo até locais de difícil acesso, aldeias e comunidades ribeirinhas, levando ações de inclusão e cidadania. Agora, a magistrada […]

Ser jurado no Tribunal do Júri é fundamental para o funcionamento do sistema judiciário, tendo como principal função avaliar as provas e testemunhos apresentados durante o julgamento e emitir um veredicto justo sobre a culpa ou inocência do réu. Qualquer cidadão ou cidadã, que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, pode participar […]

Na sentença emitida na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul foi determinado que a Gol, empresa de transporte aéreo, pague para dois consumidores R$ 10 mil de indenização por danos morais, pois eles foram impedidos de embarcar em voo devido à lotação da aeronave, prática chamada de overbooking. Conforme é relatado nos […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, homologou o resultado final do Concurso Público para servidoras e servidores em relação ao cargo de Analista Judiciário em Direito nesta quinta-feira, 22. A lista está disponível no Edital n.°10/2024, publicado na edição n.°7.605 do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 22. O […]