A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8504/17, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que proíbe a progressão de regime para condenados
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com
Um total de 273 candidatos inscritos no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) foram eliminados no primeiro dia de prova realizada no domingo (5). Desses,
Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) descartou hoje (8) a possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
O parecer favorável à mudança constitucional que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros foi discutido hoje (8) na comissão especial criada
Os candidatos que vão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) poderão consultar o local de prova a partir
O prêmio principal do concurso 1.985 da Mega-Sena poderá pagar até 16 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio especial será
A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (7) novo recurso contra o bloqueio de bens determinado pelo juiz Sérgio Moro em
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou
O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em
Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do
A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades
Os contribuintes que aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) a partir de hoje (1º) terão que pagar as parcelas referentes aos meses de
Começou ontem (30) a venda de apostas para o sorteio da Mega-Sena da Virada. A expectativa da Caixa Econômica Federal é que o prêmio pode
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio
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