O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou ontem (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do
O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) celeridade na definição
Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário
O Diário Oficial da União de hoje (31) publica instrução normativa da Receita Federal, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a
Professores da rede pública e servidores públicos federais que queiram trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 podem se
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para
Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira ou na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (31) para manifestar interesse na lista de
O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível a partir de hoje
Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a
A Executiva Nacional do Partido Verde (PV) decidiu hoje (28), durante reunião em Brasília, que não terá candidato à Presidência da República. O partido também
Começa hoje (26) o novo prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que
O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.
Os servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado hoje (22) como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido
A partir de hoje (23) está disponível, na internet, a consulta aos locais de prova dos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de
Termina hoje (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresentarem nas instituições de ensino os documentos
A Mega Sena pode pagar R$ 62 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (21) no concurso 2061. O sorteio será
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e negou o recurso de uma
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