Conecte-se agora

Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Publicado

em

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Anúncios

Destaque 6

Bandeira da conta de luz continua amarela no mês de março

Publicado

em

A bandeira tarifária permanece amarela em março, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos. Ou seja: a conta de luz permanece em níveis altos para o consumidor acreano. Em fevereiro, houve registros significativos de chuvas nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) março ainda é um mês típico do período mais chuvoso nessas regiões. Todavia, os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro.

Essa realidade sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF).

A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das Bandeiras. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Continuar lendo

Destaque 6

Acre tem 425 mil hipocloritos para municípios alagados

Publicado

em

O Acre recebe do Ministério da Saúde (MS) 425 mil frascos do desinfetante hipoclorito de sódio a 2,5%, que serão distribuídos para os 22 municípios do estado, com prioridade para aqueles atingidos pelas inundações.

Como parte do programa de investigação de surtos hídricos, a distribuição do composto é uma medida preventiva do Programa de Saúde de Combate à Cólera, bem como da área de Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas.

O uso do hipoclorito de sódio em pó ou em sua forma diluída, a água sanitária, é bastante eficiente na desinfecção de águas para consumo humano.

Continuar lendo

Destaque 6

OMS diz que Brasil vive ‘tragédia’ com nova onda da Covid-19

Publicado

em

O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, chamou a pandemia no Brasil de tragédia e lamentou que o país enfrente uma nova onda de casos e mortes pela Covid-19.

“Infelizmente, é uma tragédia que o Brasil esteja enfrentando isso de novo e é difícil. Esta deve ser a quarta onda que o país volta a enfrentar” – Mike Ryan, diretor de emergências da OMS.

Ryan ressaltou qualidades do sistema público de saúde brasileiro e elogiou a ação dos estados para tentar conter a alta transmissão do coronavírus, mas afirmou que é urgente o país controlar a transmissão em nível comunitário. “Não houve um ponto do país que não tenha sido afetado de forma grave pela pandemia”, disse.

“O Brasil é muito capaz e tem muitas instituições científicas e de saúde pública fantásticas. Acho que o país sabe o que fazer e muitos estados estão tentando aplicar as melhores medidas. Não é simples. Não é fácil”, disse.

Lição: pandemia não acabou

A alta nos casos e mortes brasileiras, segundo Ryan, serve de lição para o mundo e comprova que a pandemia não acabou. “Não acabou para ninguém e qualquer relaxamento é perigoso”, afirmou.

A fala do diretor-executivo da OMS ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro, em visita ao Ceará nesta sexta, criticou estados que estão adotando medidas mais rígidas para restringir a circulação de pessoas diante do avanço da Covid-19.

“Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer. Não me critiquem, vão para o meio do povo mesmo depois das eleições”, afirmou Bolsonaro à uma aglomeração que se formou por causa da sua presença na cidade de Tinguá (CE).

Recorde de mortes

Na quinta-feira (25), o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela Covid-19: foram 1.582 mortes pela Covid-19 registradas na quinta-feira (25), segundo o consórcio de veículos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média.

7 capitais têm leitos de UTI do SUS com mais de 90% de ocupação; ‘pior cenário já observado’, diz Fiocruz
O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554.

Acelerar vacinação

Ainda nesta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon, alertou que é necessário aumentar a produção de vacinas contra Covid-19 e acelerar sua distribuição.

“Agora é a hora de usar todas as ferramentas para aumentar a produção [das vacinas contra Covid-19], incluindo licenciamento e transferência de tecnologia e, quando necessário, isenções de propriedade intelectual”, pediu Tedros.

“Também é importante lembrar que, embora as vacinas sejam uma ferramenta muito poderosa, elas não são a única ferramenta. Ainda precisamos acelerar a distribuição de diagnósticos rápidos, oxigênio e dexametasona”, complementou o dirigente.

Tedros lembrou que o Covax, aliança internacional dirigida pela OMS, entregou o seu primeiro lote na quarta-feira (29). O país escolhido para receber as primeiras vacinas foi Gana.

Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 pela Covax no primeiro semestre
“Fizemos bons progressos, mas eles são frágeis. Precisamos acelerar o fornecimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19, e não podemos fazer isso se alguns países continuarem a abordar fabricantes que estão produzindo vacinas com os quais o Covax está contando”, disse.

No começo da semana, Tedros afirmou que o Covax enfrenta dificuldades em adquirir vacinas por causa dos contratos que países ricos estão fazendo com os fabricantes.

O Covax, uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19, já tem acordo com o Instituto Serum para compra de 1,1 bilhão de doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Novavax.

Continuar lendo

Destaque 6

Banco da Amazônia estimula doações à Campanha SOS ACRE

Publicado

em

Para o Ministério Público do Estado, a entrada do BASA ajudará ainda mais essa corrente de solidariedade para ajudar os que mais necessitam

O Banco da Amazônia (BASA) entra na campanha de solidariedade S.O.S. Acre que deve ajudar os mais de 130 mil acreanos que foram atingidos pelas fortes enchentes no Estado. A campanha que foi criada no dia 19 de fevereiro pela Associação do Ministério Público do Acre, já entregou mais de 56 toneladas de itens de primeira necessidade e arrecadou mais de R$ 615 mil em doações.

O Estado atravessa uma situação de emergência agravada pela pandemia de COVID-19 e um surto de dengue e leptospirose. A população precisa do básico para conseguir sobreviver e é nesse momento que entra o Banco para ajudar essas pessoas.

De acordo com o Superintendente do BASA no Acre, José Luiz Cordeiro, no momento de crise que o Estado passa é o papel da Instituição se solidarizar e ajudar com todos os acreanos. “Um dos principais lemas do Banco é a sustentabilidade, que não é exclusivamente ambiental. Não se fala nela sem a inclusão da população e o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontua.

A responsável pela campanha S.O.S Acre e Promotora do Ministério Público, Meire Ribeiro, destaca a importância de ajudar na campanha para mudar a situação que muitos acreanos estão vivendo neste momento. “Decidimos encabeçar a campanha pois vimos a situação na qual essas pessoas estão e a entrada do BASA vai ajudar ainda mais o alcance dessas doações”, explica.

“O BASA, mais uma vez, se posiciona ao lado da população da Amazônia Legal, o papel que queremos é do banco que desenvolve a economia e ajuda na melhoria da vida da população Amazônida”, afirma o Superintendente do banco.

Você pode doar qualquer valor para a conta da campanha: Banco do Brasil Ag: 2359-0 / Conta Corrente: 14.300-6, ou PIX: 63.589.899/0001-40.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas