Acre

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS) publicou nesta quarta-feira (04), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de Nº (045/2019) que trata sobre notificação de multa por infração de trânsito. O dono do veiculo tem até o prazo de 15 dias, para interpor recurso de multa, por escrito, perante a […]

O desembargador Roberto Barros, responsável por relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu na manhã desta quarta-feira, 4, retirar da pauta de votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre. O magistrado argumentou que como a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada […]

Mesmo diante das enormes dificuldades, os acreanos seguem casamenteiros. Em 2018, o número de casamentos no Acre foi quase o triplo do Amapá, 6.000 uniões acreanas contra 2.125 amapaenses, uma comparação aceitável, já que a demografia de um é parecida com a do outro. E os acreanos gostam de casar cedo, tanto homem quanto a […]

Mais uma vez a força da maioria fez a diferença no debate entre deputados na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, 3, a base do governo composta por 16 parlamentares conseguiram aprovar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) contra 4 votos dos deputados de oposição. Mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) prestes a ser […]

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre ( DEM), estará em Cruzeiro do Sul nesta quinta-feira, 5. Ele deverá chegar às 9h30 com o senador Márcio Bittar ( MDB) e cumprirá duas agendas. Do Aeroporto, Alcolumbre vai ao local onde os moradores de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, reivindicam que seja construída uma ponte. […]

Foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que “altera e acresce dispositivo do art. 160 da Constituição do Estado do Acre” que altera o valor das emendas parlamentares que até então eram de R$ 200 mil para R$ 500 mil, para cada um dos 24 deputados. A […]

Há poucos meses o governo do Acre comemorava a aproximação de dezembro, pois seria o mês em que o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into) finalmente seria inaugurado por completo em Rio Branco. Porém, um problema detectado na reta final dos serviços impede que a obra seja entregue neste mês. A infraestrutura está […]

Após o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) doar quatro televisores ao Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, a direção do órgão passou a receber uma série de críticas, especialmente de familiares de detentos por conta de uma suposta apropriação indébita de bens. A família dos presos alega que o Iapen não buscou informações […]

Na manhã desta terça-feira, 2, foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Acre. A proposta é similar a PEC que será promulgada na quarta-feira, 4, pelo Senado Federal. A proposta de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), foi assinada […]

A proposta de privatização do saneamento de água e esgoto que tramita na Câmara dos deputados, foi um dos principais temas debatidos na sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Acre. Primeiro a falar sobre o assunto, o deputado Jenilson Leite (PSB) destacou que da mesma forma como existe um debate em Brasília, a […]

O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 03, no Diário Oficial do Estado (DOE) uma portaria que altera o art.58 da Lei Complementar nº 164, que trata sobre o Estatuto dos Militares do Estado. A Lei passa a vigorar com algumas alterações, previstas no estatuto dos militares, após decreto da Assembleia Legislativa do Estado e […]

No dia 22 de novembro deste ano o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) divulgou a doação de quatro televisores ao Educandário Santa Margarida, em Rio Branco. Os aparelhos teriam sido apreendidos dentro do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e, com a justificativa de que haviam excedido o limite permitido e as TVs […]

A juíza Zenair Ferreira Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, condenou nesta segunda-feira (02) o Estado do Acre a pagar uma indenização a família do bebê recém-nascido Pedro Lucas, de três meses, no valor de R$ 50 mil reais. O advogado da defesa, Luiz Carlos Alves Bezerra, entrou com […]

O grande volume de chuvas que caiu nas últimas horas deve elevar consideravelmente o nível do Rio Acre em Rio Branco nas próximas 48 horas. O Rio Acre registrou 10,12 metros na manhã desta terça-feira (3) e vai continuar subindo na capital. A previsão é do Corpo de Bombeiros com base nas informações que dão […]

Dezenas de moradores sofrem com suas residências completamente alagadas na noite desta segunda-feira, 02, devido à água da chuva ter inundado bueiros, ruas e ir parar nos cômodos das casas em diversos bairros. Entre eles, o bairro Sobral e Estação Experimental, distantes um do outro, mas que vêm sofrendo com o mesmo problema durante o […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (2), a visita do Cônsul Geral da Itália, Ministro Filippo La Rosa. Do encontro, de caráter institucional, também participaram os parlamentares Roberto Duarte (MDB), Antônia Sales (MDB), Gerlen Diniz (Progressistas), Wagner Felipe (PL), Luiz Gonzaga […]

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) admite mudar a chamada PEC do Pacto Federativo, relatada por ele no Senado, para preservar os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita. Bittar adiantou ao portal Congresso em Foco que avalia três alternativas que diminuiriam os gastos públicos com esses municípios, sem […]

O julgamento do recurso impetrado pelo prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, contra a decisão de primeira instância que cassou o mandato dele, que seria realizado hoje, 2, pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) foi retirado de pauta. Com o recesso de final de ano do TRE-AC e da Ordem dos […]

Alunos que irão cursar o 1º ano do Ensino Médio ano que vem continuarão na escola A nota pública divulgada na tarde desta segunda-feira, 02, encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), foi derrubada após uma reunião ocorrida entre o governador Gladson Cameli, o departamento de gestão da SEE e o titular da pasta, Mauro […]

O governador Gladson Cameli anunciou nesta segunda-feira, 02, que os trabalhos voltados à zona rural do estado terão um grande reforço: a aquisição de novas máquinas pesadas para a melhoria de ramais nos 22 municípios. Segundo Cameli, o governo já está com R$ 94 milhões em processo licitatório [para a pavimentação de ramais]. “Deve sair […]