Mapa diz que presença do Exército é necessária, mas que não há intenção de intimidar

Após a repercussão em torno dos casos em que pelo menos dois produtores rurais alegam terem sido intimidados e constrangidos por trabalhos de fiscalização feitos por servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/Ac) e do Exército, o ministério se manifestou sobre o assunto.

Em nota repassada ao ac24horas pelo superintendente no Acre, Fernando Bortolozzo, na tarde desta terça-feira, o Mapa afirmou que está realizando operação de fiscalização no estado do Acre, com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), Polícia Civil e Exército Brasileiro.

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“As fiscalizações no estado estão ocorrendo de forma simultânea. Trata-se de uma ação rotineira com o objetivo de coibir o comércio de animais, produtos veterinários, uso de defensivos agrícolas irregulares contrabandeados dos países vizinhos”, diz um trecho da nota.

O Mapa ainda esclareceu que, por se tratar de região de fronteira, a participação do Exército em todas as equipes de fiscalização se dá pela possibilidade dos conflitos e a presença do tráfico de drogas e armas.

“Assim sendo, não tem como objetivo intimidação aos produtores rurais, e isso é explicado na chegada da fiscalização”, conclui o comunicado.

Entenda o caso

Na manhã desta terça-feira, 15, pecuarista e agricultor Jorge Moura, maior produtor de soja do estado, foi surpreendido por uma fiscalização do Mapa e do Idaf, na qual as equipes estavam acompanhadas de soldados do Exército. A presença dos militares revoltou o produtor.

Antes de Jorge Moura, o proprietário da fazenda Nictheroy, Henrique Cardoso, já havia sido visitado pela fiscalização. Segundo ele, a situação foi semelhante à que ocorreu horas depois com Moura. Segundo ele, a ação lhe causou intimidação e constrangimento.

Horas depois, secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Nenê Junqueira repudiou a ação dos órgãos estadual e federal, disse que não compactua com o que ocorreu e pediu que o senador Marcio Bittar tratasse do assunto com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, além de comunicar o fato ao governador Gladson Cameli.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC) disse que também está denunciando o fato à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, como também ao governador do estado, com quem agendou uma reunião para a manhã desta quarta-feira, 16, para tratar do assunto.

Para a FAEAC, “a decisão dos agentes fiscais de se fazerem acompanhar de destacamento do Exército Brasileiro, fortemente armados, revestiu-se de clara intenção constrangedora e intimidatória, caracterizando atitude inaceitável e injustificável para esse tipo de ação”.