Preocupado com a possível concessão de terras para exploração de minério no Juruá, um grupo formado por oito pessoas, a maioria ligada à causa ambiental, esteve na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira (12), em Rio Branco. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O objetivo foi definir uma agenda de atuação conjunta a fim de fazer uma discussão com todos os setores da sociedade sobre a atividade mineradora naquela região, em razão dos impactos negativos que poderá causar, especialmente ao meio ambiente.
Do encontro também participaram a corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, a secretária-geral, em exercício, Patrícia Paula dos Santos, e a procuradora Patrícia Rêgo, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.
A ex-deputada Perpetua Almeida, atualmente exercendo o cargo de assessora de liderança no Senado Federal, em Brasília (DF), explicou que são mais de 40 pedidos de autorização protocolados no Ministério de Minas e Energia, sendo que os primeiros foram feitos por uma cooperativa de mineração do Mato Grosso.
“A ideia é discutir ações conjuntas com as instituições e movimentos sociais, e explicar para a população o que poderá acontecer, caso haja a exploração de minério no Juruá”, explicou.
Prejuízos econômicos
A liberação ainda não ocorreu, mas donos de olarias e areais de Cruzeiro do Sul já estão sendo afetados. Em razão dos requerimentos, eles estão parcialmente proibidos de exercer suas atividades, isso porque as áreas solicitadas não podem ser exploradas até que haja uma decisão pelo Ministério de Minas e Energia.
“Trabalho no ramo da extração há quinze anos e as licenças têm validade de cinco anos. Depois, temos que pedir permissão novamente, mas com esse problema não vamos poder fazer isso”, conta Jairo Bandeira.
Juntos, os pedidos de exploração somam 100 mil hectares nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, afetando até mesmo comunidades indígenas. “Espero que cheguemos a um denominador comum para resolver esse essa situação, o que depende da união de todos, principalmente para colocar esse assunto em discussão. O Ministério Público do Acre está à disposição e vai prestar todo o apoio necessário para colaborar com a resolução do problema”, pontuou o procurador-geral.
Audiência pública
As áreas que estão sendo reivindicadas para exploração de minério pertencem a particulares, mas a maior parte é da União. Por essa razão, segundo a procuradora Patrícia Rêgo, é o Ministério Público Federal (MPF) que tem atribuição constitucional para intervir, tendo inclusive instaurado um inquérito civil para acompanhar o caso.
“Nós sugerimos que o Conselho Estadual de Meio Ambiente, que é paritário e participativo, do qual o Ministério Público Estadual faz parte, organize uma audiência pública, para que essa discussão seja feita com toda a sociedade”, destacou.
A corregedora-geral do MPAC reiterou o apoio da instituição ao movimento. “Somos sensíveis à causa e também estamos preocupados com a situação que pode se instalar naquela região, caso a exploração de minério seja concretizada. O Ministério Público vai trabalhar junto à sociedade para que isso não aconteça”, assegurou.
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