
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu hoje (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio
Os tucanos Major Rocha, Mara Rocha, Artur Neto e o senador progressista Gladson Cameli, foram recebidos na tarde desta quinta-feira, 01, pelo pré-candidato à presidência
A Câmara de Vereadores autorizou a prefeitura de Rio Branco, na sessão desta quinta-feira, 01, a contrair operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal
A sessão desta quinta-feira, 01, na Câmara de Rio Branco é marcada por protestos e discursos inflamados dos vereadores por causa do projeto de lei
O Acre é um dos dez estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas com a União e, agora, correm o risco de serem
Os rio-branquenses admitiram que sim, tentam planejar os gastos, e o objetivo seria simples: utilizar melhor os recursos financeiros. De acordo com o levantamento, que
Em reunião com governadores, ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer disse hoje (1º) que o governo tem um plano de ajuda financeira aos estados
Dezenas de camelôs lotam a galeria da Câmara de Vereadores de Rio Branco na manhã desta quinta-feira, 01, pressionando a Casa pela aprovação do projeto
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a lei que prevê multa de até R$ 295 mil em caso de reincidência e até cancelamento do
Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que
Os financiamentos da faixa intermediária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ser iguais ou menores que a Taxa de Longo Prazo (TLP), determinou hoje
Este anúncio feito pelo deputado Jonas Lima de que está se desligando do PT, descontente com o tratamento que vem recebendo do governo é o
Último ano de Governo é sempre muito complicado. Ainda mais quando o governador não é candidato à reeleição como é o caso de Tião Viana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) uma versão pró-Uber do projeto de regulamentação de aplicativos de transportes. O texto derrubou definitivamente uma série
Os números divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o rendimento domiciliar per capita no Acre e a taxa
O plenário da Câmara aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de adesão
A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
O deputado Jonas Lima (PT) anunciou em reunião acontecida no diretório municipal de Mâncio Lima esta semana que estará pedindo a sua desfiliação do PT.
Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados. É o que prevê projeto de lei (PLS) da
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Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados. É o que prevê projeto de lei (PLS) da
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