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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 590 que prevê a complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O objetivo da proposta é a superação da extrema pobreza. A MP original previa a complementação apenas para as famílias com crianças entre 7 e […]

A juíza Mirla Cutrim, no exercício da titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido liminar formulado por Z. I. R. R. (que é menor de idade) e concedeu a antecipação da tutela no processo nº 0705545-52.2013.8.01.0001. Nesse sentido, a magistrada determinou que o Estado do Acre […]

O governo do estado, por meio da Secretaria de Pequenos Negócios, realizou na manhã desta terça-feira (7) um evento no núcleo da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Sena Madureira, que teve como principal objetivo a entrega de roçadeiras e outros equipamentos para cerca de 30 pessoas que concluíram dois cursos profissionalizantes nas áreas de […]

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares@ac24horas.com Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado julgam três processos durante sessão nesta quinta-feira. Entre os processos está a análise do contrato nº 4.05.166D, firmado entre o Estado do Acre, por intermédio do DERACRE, e a empresa Engecal Construções Ltda., objetivando a execução de obras de […]

Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares@ac24horas.com O governador Sebastião Viana usou sua página no Facebook para alertar os acreanos sobre a o prazo de vacinação contra a gripe, que se encerra nesta sexta-feira, 10. “Lembrem-se que o prazo para a vacinação contra a influenza vai até a próxima sexta-feira, 10. Pessoas acima de […]

Jairo Carioca – da Câmara Municipal de Rio Branco jscarioca@gmail.com O vereador Gabriel Forneck informou que até o final desta tarde vinte ônibus que circulam de forma irregular em Rio Branco, serão apreendidos ao Parqueamento do Detran-Ac. O líder do prefeito atuou como porta-voz de Marcus Viana e mandou um recado duro aos empresários. “Não […]

Começou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que vota 14 destaques ao projeto de resolução que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relator, Delcídio Amaral (PT-MS), rejeitou todas as propostas de mudança, o que levará a decisão ao plenário da comissão. […]

Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com Na próxima quinta feira (8), a Secretária de Turismo oferece para gestores, agentes de viagens e interessados, o seminário de Fortalecimento da Gestão Turística Regional. O evento,  que vai acontecer das 8 horas  ao meio dia, vai tratar dos temas inerentes ao desenvolvimento do turismo em todas as regioes do Acre. […]

Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com O projeto que prevê a criação de 60 cargos comissionados e mais 30 gratificações para a RBtrans volta à ordem do Dia nesta terça-feira (7), após o pedido de vistas feito pelo vereador Raimundo Vaz [PRP]. Na última quinta (2), o vereador Raimundo Vaz fez várias observações […]

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 247/13, que obriga União, estados e Distrito Federal a contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais (comarca ou sessão judiciária) em oito anos. Ainda de acordo com o texto, o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da […]

O Projeto de Lei 4919/12 obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam e os benefícios ou imunidades tributárias a que fazem jus. De acordo com o autor, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida é exigir que essas instituições […]

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços e a Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis reúnem-se hoje para discutir a Lei de Licitações (Lei 8666/93). Os parlamentares vão debater o parecer com substitutivo do PL 4330/04 (Lei da Terceirização), do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA); e o relatório do PL 1292/95, que propõe […]

Cerca de 500 mil trabalhadores da indústria da carne no Brasil devem receber, ainda neste mês, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora número 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. A NR-36 regulamenta as condições de trabalho em áreas de abate e de processamento de carnes e […]

A chegada de uma frente fria, embora fraca, deixou o tempo ventilado, no Acre e nas regiões próximas. De acordo com a previsão do tempo, nesta terça-feira (7) terá tempo bom com sol por entre nuvens, sem chuvas, em Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira. Poderá chover em Tarauacá e no vale do Juruá. A umidade […]

O superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, disse que a pesquisa de satisfação do usuário de serviços de telecomunicaçãos, divulgada hoje (6), mostra que as empresas do setor não conseguiram acompanhar o ritmo de exigência dos clientes. Mas, na avaliação dele, para uma análise mais aprofundada será […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou hoje (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de […]

Depois de reunião com o ministro da fazenda, Guido Mantega, no fim da tarde de hoje (6), o senador e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que as alterações ao projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações […]

A Universidade Federal do Acre , por meio da Pró-Reitoria de Graduação e o Núcleo de Registro e Controle Acadêmico, comunicam aos alunos ingressantes nos cursos de graduação pelo Processo Seletivo 2013 (SISU), que se iniciam no primeiro semestre de 2013, assim como a todos os alunos veteranos, que o término para solicitação de matrícula curricular […]

A convite do Ministério do Trabalho e Emprego, a secretária-adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Ivone Lúcia Rosset, viaja nesta terça-feira (07) para Brasileia, no Acre, para auxiliar na implantação de uma unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine). A implantação do Sine na cidade visa a ampliar as oportunidades de emprego para […]

Decorridos mais de cinco meses que a Prefeitura Municipal de Jordão fechou sua Representação em Tarauacá, a Câmara Municipal de Jordão resolveu aprovar na Sessão desta segunda-feira(06) projeto de Lei que fechará também o escritório de representação da Câmara Municipal em Tarauacá. Conforme ficou acertado entre os veredores, não há mais necessidade de funcionamento do financeiro da […]