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Mais uma vez o futuro político do governador Tião Viana (PT) está nas mãos da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana sobre a cassação do governador do Acre, acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e uso indevido da máquina pública […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre [CSMP] não reconheceu falta de publicidade no orçamento do governo do estado no ano de 2008. A relatora do processo foi a promotora Vanda Denir Milani Nogueira. O requerente Álvaro André Amorim alegou falta de publicidade em sites oficiais do ex-governador Binho Marques, do orçamento […]

Distribuído à Segunda Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Rui Duarte Júnior e João Arthur Silveira, em favor de Jairo Teixeira de Souza e mais 12 militares, foi esbarrar no Tribunal do Pleno e tem como […]

O Prefeito de Cruzeiro do Sul Vagner Sales acompanhado do Vice Mazinho Santiago e do Deputado Federal Flaviano Melo assinou Ordem de Serviço no valor de R$ 254 mil reais, para construção de um Sistema de Abastecimento com capacidade de 150 mil litros e rede de distribuição de água que irá atender mais de 100 […]

Começa hoje (28) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 527 unidades prisionais. Foram inscritos para participar da prova 13.962 presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas. O exame é aplicado em presídios desde 2004. No Acre, o Instituto de Administração Penitenciária confirmou a realização de provas que acontecem das 11h às […]

Para a Semana Nacional da Conciliação 2011, no âmbito da Justiça Estadual já estão pautados 2.476 processos em 40 unidades jurisdicionais de 15 comarcas do Acre. Os números são preliminares e devem registrar acréscimo até o início do evento, que acontecerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. Iniciativa do […]

A Comissão Executiva da Política de Incentivo à Atividade Industrial [COPIAI] aprovou a concessão para empresa Mirandex Vidros Especiais do Acre Ltda, se instalar no imóvel localizado na área de ampliação do Parque Industrial de Rio Branco. A empresa vai atuar no lote 23 D, com área de 15,7 mil metros quadrados e com as […]

Extensa pesquisa feita pela agência digital Medialogue sobre como os senadores e os deputados federais se comportam na internet mostra que a maior parte do Congresso Nacional ainda vive num mundo analógico, Câmara e Senado vivem distantes do mundo online. Apenas 25% dos parlamentares têm sites e publicam comentários de internautas e 77% dos congressistas […]

O Juiz Gilberto Matos, titular da Comarca de Plácido de Castro, julgou procedente (em caráter liminar) na última quarta-feira (23) a Ação Civil Pública nº 0000877-29.2011.8.01.0008, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Estado do Acre. A denúncia aponta a insuficiência de médicos e outras irregularidades no Hospital Dr. Manoel Marinho Monte, “que comprometem […]

Chega! Chega de tantos faniquitos, de tanta homofobia, de tanta discriminação, de tantos discursos moralistas! Desconheço uma família que não tenha pelo menos um integrante que não seja homossexual. Negar isso é negar o próprio sangue. Tratam a homossexualidade como se fosse uma doença contagiosa ou ainda como se fosse uma opção. Não é! Homossexualidade […]

O Brasil gastou R$ 47,5 bilhões em 2010 apenas com segurança pública. Na comparação com o ano anterior, isso representou um crescimento de 4,39%. Os dados constam da 5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira (23) na 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code), organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com […]

Os transtornos provocados pela interrupção de forma continua de energia no município de Sena Madureira, localizado a 144 km da capital, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, levaram a promotora Vanessa de Macedo Muniz instaurar inquérito civil a fim de apurar os fatos. A portaria foi publicada no Diário Oficial. Segundo a promotora, […]

Não tem jeito, o prefeito Joais Santos, do PT de Capixaba, município localizado a 77 km da capital, coleciona notificações do Tribunal de Contas do Estado. E mesmo com os alertas feitos com base no fulcro do art. 59, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito continua sem adotar medidas para o pagamento […]

Estão abertas até o dia 02 de dezembro, as inscrições para o processo eletivo para mandato da função de diretor de escola nas unidades de ensino da rede pública estadual. Podem se inscrever os professores certificados conforme estabelecido na lei nº 1.513. Os candidatos se inscrevem na própria unidade de ensino onde pretendem concorrer ao […]

Crime foi constatado, mas pelo abuso sexual ter o consentimento dos pais da vítima “não houve crime”, entenderam os procuradores O Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Acre, entendeu por unanimidade que não é crime de abuso sexual contra criança de 12 anos, mesmo constatando em visita técnica que o crime se configurava e […]

O entendimento entre o relator, Jorge Viana, o governo e os proprietários rurais foi efetivado por emenda apresentada pelo senador Luiz Henrique. Com ela, foram feitas 11 modificações substanciais em temas importantes do projeto, como APPs e conversão de multas. Sem o entendimento dos ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o texto-base do […]

Os constantes apagões registrados nas cidades acrianas, mais uma vez resultou em um debate acalorado na Aleac. O deputado de oposição Gilberto Diniz (PTdoB) pediu providências e maior fiscalização do problema, lembrando que a tarifa praticada no estado teria sido majorada no município de Sena Madureira, em pelo menos em 20%. “A Eletrobrás poderia se […]

O jornalista do Página 20, Jaidesson Peres, publicou longo artigo no Blog do Altino, nesta quarta-feira (23), no qual condena a atitude dos deputados estaduais em inflar discussões sobre fato isolado, da publicação de uma foto na qual dois homens simulam sexo oral durante a parada Gay, e ficarem calados diante de denúncias graves. “As […]

A imposição do governador Tião Viana (PT) e do prefeito da capital, Raimundo Angelim (PT), responsáveis pela condução do processo eleitoral na Frente Popular, em apresentar o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Marcus Alexandre, como candidato a prefeitura de Rio Branco vem causando revolta de mandatários dos partidos que compõe […]

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOC) portaria que determina punição a 70 instituições de ensino superior que obtiveram desempenho insatisfatório nas últimas três edições do Índice Geral de Cursos (IGC), que varia de um a cinco, sendo que os conceitos um e dois são considerados insatisfatórios […]