
STJ reconhece legalidade da aplicação de multas pelos Procons
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procons) estaduais e
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procons) estaduais e
O policial militar Noedir Cordeiro de Melo morreu na madrugada desta sexta-feira, vítima de atropelamento na estrada de Boca do Acre, nas proximidades da Vila
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária, a alteração da cobrança da bandeira vermelha, hoje em R$ 5,50
Maria Juliana de Lima Vilela, 18 anos, e Wellington Celestino de Souza, 20 anos, foram vitimas de assalto mediante arma branca na noite desta quinta-feira,
Investigadores da Polícia Civil da Vila do V, em Porto Acre, realizaram três flagrantes na quinta-feira, 27, em menos de duas horas. No primeiro flagrante,
A chegada de uma fraca frente fria ocasionará chuvas fortes, com raios e ventanias nesta sexta-feira (28). O tempo segue instável, com chuvas passageiras na
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva. No parecer, enviado ao Tribunal Superior
Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário-mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal,
Uma liminar obtida no mês passado pelo grupo das indústrias pesadas que mais consomem eletricidade no País pode resultar em um novo aumento de até
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem, que o sexo ou “qualquer ato libidinoso” envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro
Uma tentativa de homicídio foi registrada no bairro Montanhês, na parte alta de Rio Branco (AC). Alexandro Ferreira Cantuario, de 33 anos, foi atingido na
Depois que o Acre foi notícia nacional com a menor média do Brasil no Enem, o secretário de Educação, Antônio Brandão, tornou público as metas
O governo do Acre está oferecendo condições especiais para os contribuintes saldarem suas dívidas, desde que realizem adesão até o dia 28 de setembro, junto
Apesar de o governo do estado apontar considerável diminuição no desmatamento do Acre, dados do Imazon reforçam a hipótese de que o desmatamento no estado
Edson Muniz do Nascimento, que se identificou a polícia como Jefferson Fittipaldi Santos Silva, foi preso na noite desta quarta-feria, 26, nas proximidades do Supermercado
As Lojas Gazin tem sido alvo frequente de sinistros e assaltos na capital acreana. Na tarde desta quarta-feira, 26, uma loja recém inaugurada no Placas
A previsão do tempo para esta quinta-feira (27) será de calor, mas ocorrerão chuvas que devem ser acompanhadas de temporais, com raios e ventanias no
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por 361 a favor, 84 contra e 9 abstenções o texto-base do projeto de Lei (PL)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os
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