Régis Paiva

Com uma contratação direta e sem licitação, finalmente o governo de Sebastião Viana vai reativar as três balanças rodoviárias para mensurar o peso dos caminhões trafegando em duas estradas do Estado. A direção do Deracre disse estar em estudo uma expansão do serviço para outros locais. A falta de fiscalização e o sobrepeso de carga […]

As compras públicas devem levar em conta aquilo que for mais vantajoso para o poder público e, por conseguinte, para a sociedade. Nessa linha, tudo indica ter a Prefeitura de Rio Branco (PMRB) aprendido a lição e buscado ampliar a base de fornecedores. Mas, com isso, os distribuidores locais de medicamentos foram praticamente alijados de […]

O fato de não respeitar o salário de uma categoria definido em Acordo Coletivo de Trabalho e atribuir a cargos diferentes remunerações iguais foi o argumento para o juiz Clovis de Souza Lodi, da Comarca de Senador Guiomard, suspender um processo de licitação da prefeitura desta cidade. A decisão está nos autos do processo judicial […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu um procedimento administrativo para comprovar a regularização dos meios de cumprimento de medidas socioeducativas por parte do Instituto Sócio Educativo do Acre (ISE). A ação visa o cumprimento da sentença judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude processo nº 050226341.2013.8.01.0081. O caso foi remetido […]

Um curso de matemática básica – sem falar em má fé – para alguns setores do governo do Estado poderia evitar muito trabalho para o Poder Judiciário. Isso é o que se deduz da notificação relativa ao processo n° 113/2017 feita pelo Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) para uma empresa devolver os valores […]

O levantamento fundiário tem rendido bons frutos para o Estado do Acre, pois de uma só vez o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) arrecadou quase 20 mil hectares de terras devolutas na cidade de Tarauacá tendo por base a legislação vigente e o discurso de regularização fundiária. A pergunta que fica é qual será […]

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) divulgou nesta sexta-feira (15) a relação com os novos preços das passagens rodoviárias intermunicipais, todas com os devidos aumentos de preço. Consta na publicação: “Promover reajuste nas tarifas de transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Acre. Art. 3º Aplicar o valor das tarifas […]

Como pode uma obra licitada em 2013, contratada no ano de 2014 ser iniciada em 2017 e, antes mesmo da obra começar de fato, já ter o contrato reajustado em cerca de 32%? Esse é o questionamento feito pelo vereador Celso Oliveira (PSDB) da cidade de Senador Guiomard. O vereador revelou que a construção da […]

A Prefeitura da pequena cidade de Capixaba vai gastar R$ 266,7 mil em serviços de alimentação em dois contratos assinados e publicados no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta segunda-feira (28). A validade dos contratos é de 12 meses a partir da assinatura. Com uma população de aproximadamente nove mil pessoas, os gastos […]

O estrago nas ruas da capital acreana pode ter sido subavaliado pela Prefeitura de Rio Branco e pelo órgão municipal de conservação e recuperação de vias públicas, a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb). Em poucos meses houve a necessidade de ampliar o repasse para a manutenção das ruas em 25% além dos […]

O Hospital de Dermatologia Sanitária (HDS) da cidade de Cruzeiro do Sul está há 48 horas sem a quantidade suficiente de médicos para a realização das internações e com sérios problemas para o funcionamento. A denúncia foi feita nesta terça-feira (1) por servidores da área de saúde do município e o caso já teria sido […]

As mais de 1,2 mil notificaçõrd de autuação por infração de trânsito publicadas pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran) no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), edição desta terça-feira (1), podem ser passíveis de serem questionadas na Justiça por conta da comunicação ter sido feita com mais de 30 dias após o cometimento […]

Como explicar o fato de um órgão vinculado ao Estado do Estado do Acre adquirir o mesmo produto que a prefeitura de Rio Branco mas com diferenças de preço na casa de até 54%? Outro ponto: ambas as esferas governamentais são administradas pelo mesmo partido (PT). A compra realizada pelo Governo do Estado do Acre […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) decidiu instaurar um procedimento preparatório para investigar a uma possível falta de medicamentos e também de farmacêuticos responsáveis pelas farmácias existentes na rede municipal de saúde na cidade de Xapuri. O caso chegou ao conhecimento do MPAC por conta de três denúncias. Para investigar a grave situação, […]

A situação das contas públicas do Estado não é das melhores, como aponta uma rápida análise da principal fonte de recursos, o Fundo de Participação dos Estado (FPE). Apesar de ter crescido em R$ 96,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, o volume de recursos se dilui quando é descontada a inflação […]

A prefeitura de Bujari divulgou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta terça-feira (20) o resultado preliminar da seleção de currículos para o preenchimento de vagas provisórias na Secretaria Municipal de Educação (Seme). As vagas são para professor (1º a 5º ano), professor de ensino infantil, nutricionista, professor de história, professor de língua […]

Que tal trabalhar uma temporada na pequena cidade de Porto Acre, distante apenas 50 km da capital Acreana? Quem se dispuser a percorrer tal distância, pode se candidatar a uma das 48 vagas para contratação imediata na seleção simplificada para contrato provisórios aberta pela prefeitura daquela cidade. As vagas são para 16 áreas, indo desde […]

Os servidores municipais de Rio Branco cansaram de esperar uma resposta por parte do prefeito Marcus Alexandre e começam a radicalizar a luta pela recomposição salarial. A gota d’água, segundo o comando sindical, foi a suposta negociação de aumento de 70% dado pelo prefeito para os 60 fiscais de tributos da cidade, enquanto os demais […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu um procedimento investigatório que pode trazer sérias consequências em relação ao concurso para o provimento de vagas nas Polícias Civil e Militar do Estado. O problema estaria na forma de contratação do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. Se for comprovada alguma irregularidade […]

A situação do sequestro do irmão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) Ronald Polanco, José “Rosheco” Polanco Ribeiro, ainda está envolvida em mistério. Segundo as informações recebidas da cidade de Cobija, o sequestrado está fisicamente bem, mas abalado emocionalmente. Os sequestradores seriam brasileiros e fugiram levando o dinheiro do resgate. […]