Agência TJ Acre

Ex-prefeitos do município de Sena Madureira são condenados por violar princípios administrativos

19/10/2017

Freguesia Hamburgueria é condenada e deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido por duas vezes

19/10/2017

Uninorte é condenada a pagar a ex-aluno R$ 4 mil por cobrar dívida de R$ 30

16/10/2017

Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização

13/10/2017

Tribunal condena governo do Acre a finalizar reforma na Escola Hugo Carneiro, em CZS

09/10/2017

Estado do Acre deverá fornecer acesso a prontuários médicos ao MPAC mesmo sem autorização judicial; entenda

09/10/2017

Ecoville Rio Branco terá que devolver R$ 67 mil pago por imóvel em condomínio por não ter cumprido prazo

06/10/2017

Juiz mantem prisão preventiva de acusado de matar idoso em Rio Branco

05/10/2017

Justiça do Acre destitui poder de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada

04/10/2017

TJAC divulga edital de convocação de advogado para compor TRE/AC

04/10/2017

Justiça suspende poder familiar de pais por abandono material de bebê; entenda o caso

30/09/2017

Banco não cumpre acordo homologado, e é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

30/09/2017

TJ decide manter condenação de Felipe Zanon por ameaçar divulgar “Nudes” de ex-

30/09/2017

Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por não pagar débitos de luz e água da Prefeitura do município

29/09/2017

Justiça determina restabelecimento de auxílio-doença para funcionário dos Correios

28/09/2017

Paciente será indenizada em R$ 30 mil por ter compressa hospitalar esquecida

26/09/2017

Policial civil é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas, em Cruzeiro do Sul

20/09/2017

Decisão: suspensa liminar que determinou reintegração de servidores temporários do estado

20/09/2017

Prefeitura de Senador Guiomard vai pagar verbas rescisórias a professora demitida durante período de gravidez

18/09/2017

Tribunal determina reintegração imediata de servidores temporários da saúde até o julgamento do mérito do processo

18/09/2017
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