Agência TJ Acre

Uber: Após motorista alegar receio de apreensão do veículo, justiça diz que atividade de transporte não é ilegal

05/01/2018

Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica à menores de idade

04/01/2018

Liminar suspende cobrança de parcela de imóvel da Ecoville Rio Branco devido atraso na entrega

04/01/2018

TJAC nega a reeducanda direito de permanecer em prisão domiciliar sem utilização de tornozeleira eletrônica

27/12/2017

Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez

26/12/2017

Motociclista é condenada a pagar R$ 50 mil por morte de criança em via pública

26/12/2017

Réus são condenados a mais de 27 anos de prisão por crime de tráfico de drogas

26/12/2017

Candidata classificada para cadastro de reserva em concurso público não tem direito subjetivo à nomeação

26/12/2017

Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos; óculos totalizam um valor de R$ 7 mil

22/12/2017

Justiça determina que mais de 500 famílias paguem por espaço invadido no Panorama

19/12/2017

Estado deve indenizar aluno agredido; decisão condenou a falta de segurança na escola

18/12/2017

Ex-secretário da prefeitura de Epitaciolândia é condenado por fornecer informação falsa

14/12/2017

No Acre, mais uma idosa é indenizada por perda de visão em decorrência de cirurgia para correção de catarata

13/12/2017

Ford e Novesa são condenadas a indenizar cliente por demora em conserto de veículo

13/12/2017

Mantida condenação de homem por receptar carro roubado em Rio Branco e levar para Sena Madureira

12/12/2017

Justiça nega pedido de impedimento à promoção de militares por não haver confirmação de irregularidades

12/12/2017

Loja C&A de Rio Branco é condenada a pagar R$ 2 mil por cobrar produto em fatura não comprado por cliente

11/12/2017

No município de Assis Brasil, famílias que invadiram casas populares devem desocupar imóveis no prazo de 60 dias

08/12/2017

Jovem é condenado a 62 anos de prisão por decapitar vítimas e ocultar cadáveres; réu ainda filmou ação

07/12/2017

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito da cidade do Bujari

06/12/2017
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