Agência TJ Acre

Aposentada deve ser ressarcida por descontos indevidos no benefício

10/01/2018

Ex-prefeito de Porto Walter é condenado a devolver cerca de R$ 200 mil ao erário público

10/01/2018

Pedido de Habeas Corpus por suspeito de comandar organização criminosa é indeferido e o réu continuará preso

09/01/2018

Servidor obtém na Justiça pagamento de verbas suprimidas indevidamente por Município de Porto Acre

09/01/2018

Estúdio é condenado por não prestar assistência a cliente que sofreu infecção após piercing

08/01/2018

Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking; empresa terá de pagar R$ 18 mil

05/01/2018

Uber: Após motorista alegar receio de apreensão do veículo, justiça diz que atividade de transporte não é ilegal

05/01/2018

Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica à menores de idade

04/01/2018

Liminar suspende cobrança de parcela de imóvel da Ecoville Rio Branco devido atraso na entrega

04/01/2018

TJAC nega a reeducanda direito de permanecer em prisão domiciliar sem utilização de tornozeleira eletrônica

27/12/2017

Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez

26/12/2017

Motociclista é condenada a pagar R$ 50 mil por morte de criança em via pública

26/12/2017

Réus são condenados a mais de 27 anos de prisão por crime de tráfico de drogas

26/12/2017

Candidata classificada para cadastro de reserva em concurso público não tem direito subjetivo à nomeação

26/12/2017

Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos; óculos totalizam um valor de R$ 7 mil

22/12/2017

Justiça determina que mais de 500 famílias paguem por espaço invadido no Panorama

19/12/2017

Estado deve indenizar aluno agredido; decisão condenou a falta de segurança na escola

18/12/2017

Ex-secretário da prefeitura de Epitaciolândia é condenado por fornecer informação falsa

14/12/2017

No Acre, mais uma idosa é indenizada por perda de visão em decorrência de cirurgia para correção de catarata

13/12/2017

Ford e Novesa são condenadas a indenizar cliente por demora em conserto de veículo

13/12/2017
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