O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O
A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é
A Receita Federal abriu hoje (7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com
As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de alto risco
O Banco Central (BC) regulamentou, por meio da Circular 3.996, os empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. A previsão é
O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente
O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de
O cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega
Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que
O governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A Portaria Normativa nº
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter,
Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial
A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da
A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. Até a tarde desta quinta-feira (12), o Brasil
Iniciam nesta segunda-feira (16) as inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros,
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O
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