O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da
A venda de veículos novos cresceu 15,67% em fevereiro desse ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo levantamento realizado pela Federação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu hoje (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio
Começou a valer hoje (1º) o acréscimo dos atuais 8% para 10% do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor. O aumento
Em reunião com governadores, ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer disse hoje (1º) que o governo tem um plano de ajuda financeira aos estados
Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora,
Os financiamentos da faixa intermediária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ser iguais ou menores que a Taxa de Longo Prazo (TLP), determinou hoje
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O
A Caixa Econômica Federal realizou hoje (28) à noite, em Maceió, o sorteio do concurso n° 2.018 da Mega-Sena. O prêmio estava estimado em R$
Empresas aéreas poderão ter sete dias para reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados. Projeto aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa
O plenário da Câmara aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de adesão
A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser agravados. É o que prevê projeto de lei (PLS) da
A renda familiar média per capita (por membro da família) no país era de R$ 1.268 em 2017, segundo dados divulgados hoje (28) pelo Instituto
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018 encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC)
Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da
A venda de veículos novos cresceu 15,67% em fevereiro desse ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo levantamento realizado pela Federação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu hoje (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio
Começou a valer hoje (1º) o acréscimo dos atuais 8% para 10% do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor. O aumento
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Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora,
Os financiamentos da faixa intermediária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ser iguais ou menores que a Taxa de Longo Prazo (TLP), determinou hoje
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O
A Caixa Econômica Federal realizou hoje (28) à noite, em Maceió, o sorteio do concurso n° 2.018 da Mega-Sena. O prêmio estava estimado em R$
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